Um decreto de estado de alerta climático foi assinado pelo prefeito de Blumenau, Egidio Ferrari (PL), na manhã desta quarta-feira (27), durante o lançamento do cronograma do Junho Verde. No evento, o município pediu “união contra o El Niño” e abriu um formulário para voluntários que quiserem ajudar na limpeza de ribeirões.

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Válido por seis meses, o documento serve como um facilitador para que o município se prepare para eventuais transtornos causados pela formação do El Niño, que deve intensificar o volume de chuvas em Santa Catarina no próximo semestre.

Apesar do nome, o decreto não significa situação de emergência nem estado de calamidade pública. A ideia é mobilizar preventivamente as equipes municipais para, em caso de eventos extremos nos próximos meses, todos saibam exatamente o que fazer.

Dia D

Egidio explicou que a prefeitura “trabalha com o pior cenário, ainda que torça para que ele não aconteça”. E, para isso, defendeu que não basta o governo agir com a intensificação da limpeza dos rios, as vistorias nas áreas de risco e ocupações irregulares e a preparação dos abrigos, por exemplo. É preciso uma verdadeira força-tarefa, defendeu.

Batizada de “Blumenau unida contra o El Niño”, a ação promoverá o Dia D para limpeza de ribeirões. Moradores podem se inscrever ou inscrever um grupo para ir, no dia 20 de junho, em algum ponto dos ribeirões e fazer o trabalho voluntário, que terá apoio de máquinas e trabalhadores da prefeitura.

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— Não temos como controlar o El Niño, mas temos como controlar a prevenção — declarou Egidio.

O que ficou estabelecido

Ativação do monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico em regime contínuo pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil;
Atualização e ativação dos Planos de Contingência Municipais;
Determinação aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal para identificação e mapeamento de serviços públicos, estruturas e obras que possam ser afetadas pelos eventos climáticos previstos;
Pré-posicionamento de equipes, equipamentos e recursos materiais nas áreas identificadas como de maior vulnerabilidade histórica a desastres;
Convocação do GRAC – Grupo de Ações Coordenadas para reuniões extraordinárias de coordenação, sempre que convocado;
Autorização para realização de contratações preparatórias previstas neste Decreto, observadas as regras aplicáveis;
Utilização de recursos humanos e servidores públicos, especialmente engenheiros civis, geólogos, geógrafos e fiscais de posturas, não pertencentes ao quadro da Defesa Civil, para resposta imediata à ocorrência de evento severo ou de grande monta, mediante solicitação do Secretário Municipal de Proteção e Defesa Civil, ratificada pelo Prefeito Municipal.

Menos burocracia

Durante a vigência do estado de alerta climático, a prefeitura poderá adotar medidas preventivas e emergenciais de mitigação de riscos. Entre os principais, o secretário de Proteção e Defesa Civil, Carlos Menestrina, cita as limpezas em rios e ribeirões, a compra de kits para abrigos e a preparação dessas estrutura de acolhimento provisório para caso o pior ocorra.

— Esse decreto não libera verba, mas é um estímulo à preparação do município e aos órgãos que integram os grupos de resposta — disse.

Decreto de emergência

Baseado do decreto estadual de alerta climático, Blumenau também traz no texto da versão municipal os critérios objetivos que definem a necessidade de decretar situação de emergência em até 24 horas. São cinco:

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Precipitação acumulada superior a 80 mm em 24 horas ou superior a 150 mm em 72 horas, associada a danos verificáveis;
Ocorrência de óbito, desaparecimento, desabrigamento coletivo ou isolamento de comunidades em decorrência de evento climático;
Interrupção de serviços essenciais, tais como abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica, mobilidade urbana ou atendimento de saúde;
Ocorrência de deslizamentos, movimentos de massa ou quedas de barreira com atingimento de áreas habitadas ou vias públicas;
Emissão de alertas oficiais de nível elevado pelos órgãos de monitoramento meteorológico e hidrológico, acompanhados de danos efetivos.