Você encontra na página do Programa Nacional de Alimentação Escolar na internet: oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública.
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Criado em 1955, o Programa tinha como objetivo reduzir a desnutrição no país. Na visão dos Direitos Humanos, este objetivo teria sido alcançado já em 2004. A partir daí, o foco passou a ser as necessidades nutricionais dos estudantes durante a sua permanência em sala de aula.
Pensando em qualificar ainda mais a alimentação da rede pública municipal, a prefeitura de Blumenau pretende, a partir de 2020, oferecer aos cerca de 35 mil alunos, desde o início do primeiro trimestre, alimentos cultivados por pequenos produtores rurais das diversas regiões da cidade.
— Vamos juntos proporcionar aos alunos de Blumenau uma alimentação mais saudável com produtos de qualidade cultivados no próprio município. Disse o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, André Moura da Cunha.
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O secretário entende que além do benefício aos alunos, esta iniciativa vai contribuir também com a economia do município.
— Fortalecemos a economia local e a produção de mais alimentos por pequenos agricultores – defendeu.
Para que os pequenos produtores participem de processos exclusivos, a licitação para a aquisição dos alimentos vai ser iniciado sempre no ano anterior.
Em um encontro solicitado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR), que está acompanhado o trâmite do pleito e tem buscado auxiliar na efetivação desta ação, o presidente da CMDR, Paulo Eduardo Ruediger, fez questão de explicar como esta medida ajuda Blumenau a cumprir o que determina o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
— Com esta adequação burocrática, nossa expectativa para 2020 é que número de participantes da ação, vinculada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, dobre de 23 para 46 pequenos produtores rurais. Muitos não forneciam porque cultivam produtos sazonais, cuja colheita é realizada somente no primeiro semestre. Isso demonstra como foi acertada a decisão de acatar a solicitação do nosso conselho – contextualizou o presidente.
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Com a publicação do edital de chamada pública ainda em dezembro deste ano, as demais etapas do processo burocrático seguem vigentes durante os meses de janeiro e fevereiro de 2020, quando deve ser divulgada a relação dos selecionados, aptos a assinarem os contratos e iniciarem a entrega da merenda já no mês de Março.