Blumenau é a segunda cidade de Santa Catarina com mais pessoas vivendo nas chamadas “favelas e comunidades urbanas”. O município fica atrás apenas de Florianópolis. Joinville, a maior cidade em quantidade populacional do Estado, aparece na 10ª posição do ranking (veja na lista abaixo). O dado divulgado na última semana pelo IBGE expõe a necessidade ações que promovam inclusão e justiça social, diz Alex Gabriel Rodrigues, coordenador da Central Única das Favelas (Cufa) em SC.

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O levantamento aponta 37 locais de Blumenau como “favelas e comunidades urbanas”. A nomenclatura se refere a comunidades que surgiram da necessidade da população quando os investimentos dos governos e até da iniciativa privada não foram suficientes para garantir o chamado “direito à cidade” — previsto na Constituição Brasileira de 1988 e que trata de habitação, saneamento, infraestrutura e segurança.

Conforme o IBGE, são 18.346 pessoas vivendo nessas áreas em Blumenau.

A primeira favela de SC

Rodrigues relembra que a cidade foi a primeira no Estado a ter uma favela, lá na década de 1940 (veja fotos abaixo). Localizada no que hoje é o entorno da Ponte de Ferro, literalmente às margens do Rio Itajaí-Açu, a comunidade foi o primeiro grande bolsão de pobreza de Blumenau, constituído por barracas que eram moradia a trabalhadores que vieram de outras regiões de SC e de fora do Estado para atuar na construção da Estrada de Ferro Santa Catarina.

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Mais tarde, as cerca de 100 famílias foram realocadas para a região da Rua Araranguá e da Pedro Krauss Senior

Primeira favela de Blumenau, perto da Ponte de Ferro (Fotos: Canal Cesar Blumenau, Arquivo)

Cerca de 100 famílias viviam na região (Fotos: Arquivo Histórico, Divulgação)

Na década de 1950, famílias foram realocadas para a região da Rua Araranguá (Fotos: Arquivo Histórico, Divulgação)

Favela Farroupilha foi a primeira favela de Santa Catarina (Fotos: Arquivo Histórico, Divulgação)

Segundo os dados do IBGE, o percentual de pessoas vivendo em “favelas e comunidades urbanas” representa 5% da população atual de Blumenau. Para o professor Maiko Rafael Spiess, sociólogo e professor universitário da Furb, ainda é preciso mais estudos para entender o contexto: afinal, qual é o perfil dos moradores desses espaços? Quais são as trajetórias e escolhas que fazem as famílias se assentarem nesses territórios? São migrantes de outras regiões e até mesmo são pessoas que já moravam na cidade e sofreram com a especulação imobiliária e os altos custos de imóveis no município?

De qualquer forma, a sociólogo diz que os números podem gerar certa “surpresa e inquietação”.

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— Não condiz com a ideia de que vivemos na “Alemanha brasileira”. Essa contradição não é muito interessante para o marketing regional, mas isso não significa que o assunto deva ser ignorado, muito pelo contrário — pontua Spiess.

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Mas o que são “favelas e comunidades urbanas” e os números

Na identificação das “favelas e comunidades urbanas” o IBGE leva em conta o critério de predominância
de domicílios com graus diferentes de insegurança jurídica da posse e, pelo menos, um dos
seguintes critérios: ausência ou oferta incompleta e/ou precária de serviços públicos e localização em áreas com restrição à ocupação definidas pela legislação ambiental ou urbanística.

As comunidades dos loteamentos Cidade Jardim I e II, no Testo do Salto, e da Rua Vereador Romário da Conceição Badia, aparecem no levantamento do IBGE como as com maior quantidade de lares e habitantes. São cerca de 1,4 mil cidadãos em cada uma das duas localidades.

O Morro do Hadlich e o Morro do Arthur, no Progresso, ganham destaque como as “favelas e comunidades urbanas” em tamanho na cidade. Quando o assunto é educação, um acalento: a taxa de analfabetismo nas áreas da Rua Augusto Viviani (0,4) e Rua George Fridrich Mordhorst (0,9) na Itoupava Central, e Rua Araranguá – Final (1,2), no Garcia, são as menores de SC.

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E o que precisa ser feito

O professor da Furb e o coordenador da Cufa em SC são unânimes sobre o que precisa ser feito: proporcionar aos moradores de “favelas e comunidades urbanas” igualdade de condições e os mesmos tipos de serviços públicos que o restante da cidade recebe. Isso engloba desde água encanada, tratamento de esgoto, coleta de lixo, segurança pública, acesso à educação e transporte, por exemplo. Mas no contexto de Blumenau, Spiess cita mais um aspecto: boa gestão dos riscos de desastres.

— Esses dados são cruciais para entender as dinâmicas sociais da cidade e para que políticas públicas possam ser formuladas visando melhorar a qualidade de vida nas comunidades periféricas. A partir desses números, é possível identificar áreas que necessitam de atenção especial em termos de investimento em infraestrutura, educação e saúde — frisa o coordenador da Cufa em SC.

Spiess complementa:

— Outra questão, tão importante quanto essa, é evitar o surgimento de novas favelas. E isso depende de um bom planejamento urbano, regularização fundiária, acesso a moradias populares e toda uma gama de ações possíveis.

É justamente na regularização fundiária que a prefeitura de Blumenau aposta para equalizar a questão. A Secretaria de Desenvolvimento Social diz que das 37 áreas indicados pelo IBGE, algumas são em propriedades particulares e outras são nas chamadas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) — nesta categoria estão 17 comunidades, segundo o município.

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Na Vila Bromberg, Vila Feliz, Vila Jensen, Vereador Romário da Conceição Badia e Morro Dona Edith já estão com as empresas contratadas e atuando na regularização com investimento de R$ 2,7 milhões. Já na Vila Vitória e Morro do Aipim, a regularização está sendo feita pela própria equipe da Diretoria de Regularização Fundiária. No Morro da Garuva, Morro da Figueira, Emil Wehmuth, Sol Nascente, Morro da Pedreira, Morro do Wigand Wild, Morro do Jerônimo Corrêa e Morro do Arthur, as ordens de serviço para regularização devem ser assinadas ainda em novembro, com o custo de R$ 3,1 milhões.

Enquanto aguardam há décadas essa etapa burocrática, as famílias enfrentam desassistência.

“Legalmente o município é vedado de oferecer alguns serviços, como manutenção nas ruas, coleta de lixo, implantação de ligações de água e luz, em áreas irregulares. Mas a partir da regularização da área esses serviços já começam a ser ofertados. Quanto aos serviços da Assistência Social, Saúde e Educação eles abrangem e atendem todo o território de Blumenau”, diz a prefeitura.

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Um panorama de Santa Catarina

SC tem 161 “favelas e comunidades urbanas” em 24 municípios, somando 109.227 pessoas. Destas, 63 estão na região de Florianópolis e 55 na do Vale do Itajaí. A título de comparação, o Brasil soma 12.348 “favelas e comunidades urbanas” levantadas no Censo 2022 em todo o país. Na prática, o Estado ocupa a 17ª posição entre as 27 unidades da federação.