Blumenau rompe contrato de segurança nas escolas e creches após escândalo de corrupção

Blumenau anunciou na manhã desta segunda-feira (8) o rompimento do contrato de segurança das 46 escolas e 82 creches do município. A decisão ocorre um mês após a operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que expôs um escândalo de corrupção atrelado ao contrato, firmado após o ataque a creche de 5 de abril de 2023.

Conforme o prefeito Egidio Ferrari (PL), a empresa Orcali será notificada ainda nesta segunda e tem até 26 de junho para deixar as unidades. O contrato rompido era de R$ 23 milhões e compreendia 152 vigilantes armados.

Para resolver o problema a partir do fim deste mês, a prefeitura anunciou que será firmado um contrato emergencial para o serviço de controle de acesso às unidades de ensino. Ferrari disse que serão contratados porteiros por seis meses e, então, analisado o resultado do modelo. A previsão é de que até o início de 2027 todas as escolas e creches tenham acesso com reconhecimento facial, câmeras e catracas.

A prefeitura também vai romper outros dois contratos com a Orcali, ambos de limpeza e zeladoria das unidades de ensino. Um é de R$ 14 milhões e o outro de R$ 38 milhões. Até quarta (10) o governo municipal espera ter os orçamentos de empresas interessadas em assumir o serviço, que atualmente envolve 442 funcionários da empresa privada.

A Orcali era a principal empresa prestadora de serviço da prefeitura de Blumenau. Segundo o secretário de Administração, Fernando Marcelino, a Orcali está proibida por decisão judicial de concorrer a novos processos licitatórios.

Relembre

O contrato da segurança das escolas e creches de Blumenau foi pano de fundo para uma operação do Gaeco há um mês. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina, a empresa Orcali teria recebido informações sigilosas dos valores das concorrentes e, assim, oferecido a melhor proposta. Com isso, assumiu o serviço milionário desde então nas unidades de ensino do município.

Tida como um dos núcleos centrais da investigação, conforme descreveu o Gaeco, a dispensa de licitação para contratar os serviços de vigilância armada e desarmada nas escolas após o ataque a creche gerou um efeito dominó que teria beneficiado uma única empresa, a Orcali. 

Com a comoção da tragédia e a insegurança que tomou conta dos pais dos pequenos, a prefeitura se organizou para contratar vigilância em tempo recorde. Promotor do caso, Marcionei Mendes conta que ao menos um servidor comissionado do alto escalão e um ex-secretário com influência no governo se reuniram com representantes da empresa para combinar o valor que deveria ser oferecido para que ela ganhasse das demais.

Assim, o contrato de R$ 9 milhões foi possível. Um aditivo acrescentou R$ 4 milhões ao total e, no final de 2023, houve uma licitação para que o serviço de segurança continuasse a ser prestado nas escolas. Mais uma vez, o servidor teria aproveitado o cargo privilegiado para conferir os valores das empresas concorrentes, criar maneiras de excluir algumas e supostamente beneficiar a vencedora, que foi escolhida por R$ 42 milhões.