Blumenau volta a lançar editais para a Cultura com aporte de R$ 1,4 milhão a projetos

A prefeitura de Blumenau anunciou que abrirá neste mês as inscrições para quatro editais que vão financiar projetos culturais. O valor total, de quase R$ 1,4 milhão, será distribuído de acordo com os regulamentos que serão publicados na próxima segunda-feira (20), no site oficial.

O anúncio surge depois da polêmica suspensão do Prêmio Herbert Holetz, conhecido por contemplar pequenos projetos culturais. O Herbert Holetz deixou de ser oferecido após uma recomendação da Câmara de Vereadores no ano passado. Assim, os artistas de Blumenau estão desde 2023 sem contar com o único edital municipal de incentivo à Cultura.

Agora, serão quatro editais para investimentos em projetos do setor. As inscrições começam no dia 24 de abril e seguem até 25 de maio. São dois editais de Cultura Viva e mais dois da Lei Aldir Blanc (PNAB):

• Edital Cultura Viva: Pontos de Cultura – Termo de Compromisso Cultural (TCC)
  Valor total: R$ 290.806 para três projetos de R$ 96.935,50. Podem participar instituições sem fins lucrativos certificadas.
• Edital Cultura Viva: Premiação para Pontos e Pontões de Cultura
  Valor total: R$ 290.806,45, para 11 premiações de R$ 26.436,95. Podem participar instituições formais sem fins lucrativos ou grupos e coletivos informais certificados ou não.
• Edital de Fomento: Termo de Execução Cultural (TEC)
  Valor total: R$ 407.128 para 12 projetos de R$ 33.927,33. Podem participar Pessoa Física ou Microempreendedor Individual (MEI), Pessoa Jurídica com fins lucrativos (empresa de pequeno ou porte, etc) e Pessoa Jurídica sem fins lucrativos (associação, fundação, cooperativa, etc), coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física.
• Edital de Fomento: Termo de Projeto Cultural (TPC), Premiação de Trajetória Cultural
  Valor total: R$ 410 mil para 41 prêmios de R$ 10 mil. Podem participar Pessoa Física ou Microempreendedor Individual (MEI), Pessoa Jurídica com fins lucrativos (empresa de pequeno porte ou grande porte, etc), Pessoa Jurídica sem fins lucrativos (associação, fundação, cooperativa, etc) e coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física.

Os valores da PNAB serão investidos no decorrer deste ano conforme o estipulado no Plano de Aplicação dos Recursos do Ministério da Cultura, aprovado pelo Conselho Municipal de Política Cultural.