Suspensão de verba cultural prejudica projetos e afeta artistas em Blumenau

Artistas de Blumenau estão desde 2023 sem contar com o único edital municipal de incentivo à Cultura. O Prêmio Herbert Holetz, conhecido por contemplar pequenos projetos culturais, foi suspenso após uma recomendação da Câmara de Vereadores em março do ano passado. Desde então, a prefeitura diz aguardar um posicionamento do Legislativo para poder lançar um novo documento.

O Herbert Holetz foi criado em lei no final de 2017 como um instrumento para fortalecer a variedade cultural no município. Através dele, pessoas físicas e jurídicas podem propor ideias e receber recursos do Fundo Municipal de Apoio à Cultura para a execução delas. Os trabalhos e apresentações, obrigatoriamente, são oferecidos de graça à população. Em 2022, última vez que o edital foi aberto, projetos de áreas como Artes Visuais, Design, Literatura, Dança e Vídeo receberam, no total, R$ 550 mil.

No ano passado, o vereador Flávio Linhares (PL), o Flavinho, fez uma indicação à prefeitura pedindo que o edital não fosse lançado. Segundo ele, artistas teriam reclamado que pessoas de fora da cidade estavam sendo contempladas pelo incentivo local. O objetivo, então, era deixar as regras mais claras para evitar esse tipo de situação.

Uma comissão foi formada na Casa, mas as discussões foram postergadas diante de outras demandas e, quase um ano depois, nada mudou. À NSC TV, Flavinho afirmou que mais duas reuniões são esperadas em 2026 para que a Câmara faça uma revisão geral, com eventuais ajustes, e apresente uma nova normativa. Com essas recomendações, a Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais deve lançar um novo edital.

— No ano passado estávamos prontos para lançar o edital e fomos surpreendidos pelo pedido da Câmara, que acatamos. Esperávamos uma resposta em dois ou três meses, o que não ocorreu — disse o secretário da pasta, Sylvio Zimmermann Neto.

Verba disponível

Sylvio também informou que há recurso no Fundo Municipal de Apoio à Cultura e o objetivo é lançar o Herbert Holetz ainda neste semestre. Junto com a Política Nacional Aldir Blanc, que vem do governo federal, mas é operacionalizado pelo Executivo municipal, Blumenau pode repassar cerca de R$ 4 milhões aos produtores culturais neste ano. Se isso de fato ocorrer, ganha não só o artista, mas também a sociedade, opina a produtora cultural Jane Mary Liesenberg:

— São gráficas, costureiras, artesãos e diversos outros profissionais que acabam recebendo, movimentando a economia local — avalia.

Jane, que é também artista de dança folclórica em Blumenau, comenta que já foi contemplada pelo edital municipal. O recurso permitiu a confecção de trajes e livros. Com essa lacuna desde 2023, ações culturais oferecidas gratuitamente nos bairros passaram a perder força, sustentam os produtores e artistas. Presidente do Conselho Municipal de Política Cultura, José Inácio Sperber revela que o valor “retido” no Fundo, de onde sai a verba usada para o Prêmio, é de mais de R$ 1 milhão.

— O edital sempre foi um propulsor para que projetos chegassem na base, nas comunidades, associações de moradores, escolas, Centros de Educação Infantil… Então, tem sido bem preocupante e causa um impacto extremamente negativo. O nosso edital sempre foi uma referência para outras cidades e agora a gente tem vivido uma situação bem complexa aqui no município — lamenta Inácio.