Uma investigação da Polícia Civil revelou que proprietários de uma boate de São Lourenço do Oeste, no Oeste de Santa Catarina, utilizavam dívidas geradas por despesas com alimentação, roupas, produtos de higiene e medicamentos para controlar mulheres e mantê-las em situação de exploração sexual. O caso levou a Justiça do Trabalho a determinar o bloqueio de cerca de R$ 300 mil dos envolvidos.
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A medida foi concedida em ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), que aponta a submissão de trabalhadoras a condições análogas à escravidão. Segundo as investigações, os itens fornecidos pelos proprietários eram cobrados com valores considerados exorbitantes, fazendo com que as mulheres acumulassem dívidas praticamente impossíveis de quitar.
Conforme o inquérito, o endividamento era utilizado como forma de controle. As trabalhadoras eram monitoradas por câmeras de vigilância, tinham os celulares retidos e enfrentavam dificuldades para deixar o estabelecimento.
Além do bloqueio dos bens, a Justiça determinou que os proprietários se abstenham de submeter trabalhadoras a situações de trabalho escravo contemporâneo e exploração sexual. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 50 mil por cada trabalhadora encontrada em situação irregular.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, os valores bloqueados têm como objetivo garantir o pagamento de verbas rescisórias e indenizações por danos morais a quatro trabalhadoras identificadas na investigação, além de eventual reparação por danos morais coletivos.
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O processo e a identidade das vítimas são mantidos sob sigilo para evitar a revitimização das mulheres envolvidas no caso.