Uma proposta que quer reduzir em R$ 200 o valor do benefício do Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda do Brasil, para pessoas que moram sozinhas avança na Câmara dos Deputados desde fevereiro deste ano. Atualmente, não há exigência de quantidade de membros na composição familiar para concessão do benefício.
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O projeto de lei 393/2026 trata, principalmente, sobre a exclusão de pessoas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo da renda familiar para a concessão de benefícios do programa para pessoas com deficiência que precisem de outras pessoas para realizar atividades básicas do dia a dia. No entanto, a proposta também sobre o benefício para famílias unipessoais, ou seja, de uma pessoa só.
Calendário do Bolsa Família de julho: datas e como consultar
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Projeto aponta número elevado de beneficiários que moram sozinhos
O projeto é de autoria do deputado estadual Jadyel Alencar (Republicanos-PI). A justificativa é de que a redução corrigiria uma “distorção relevante” do Bolsa Família, sendo esta a considerada, na visão do deputado, elevada participação de famílias unipessoais.
Segundo ele, essas pessoas “atualmente representam parcela expressiva dos beneficiários e que percebem, valor mínimo de benefício significativamente superior ao benefício per capita recebido por famílias numerosas em situação de maior vulnerabilidade”.
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A relatora do projeto na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, deputada Andreia Siqueira (PSB-PA), elogiou a proposta e afirmou que a iniciativa compatibiliza a “proteção social com critérios mais adequados de focalização da política pública de transferência de renda com condicionalidades, de modo a contribuir para a interrupção do ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações, um dos objetivos do Programa”.
Próximos passos
O projeto foi distribuído às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Como funciona o Bolsa Família?
Para ter acesso ao programa Bolsa Família, é necessário que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.
O cálculo do programa é feito a partir do Benefício Renda de Cidadania, correspondente a R$ 142, por cada integrante do domicílio. Depois, os adicionais para crianças de zero a seis anos são aplicados, no valor de R$ 150 cada. A mesma adição acontece com o Benefício Variável Familiar, com pagamento de R$ 50 a cada gestante, nutriz, e crianças e adolescentes de sete a 18 anos da família.
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Como ter acesso ao pagamento do Bolsa Família?
O beneficiário não precisa ir até um agência para realizar o saque do Bolsa Família. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem para movimentar os valores. Além disso, também podem usar o cartão para realizar compras nos estabelecimentos comerciais com a função de débito, assim como realizar saques em unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa.
Nos terminais de autoatendimento, o saque pode ser feito sem cartão, apenas com identificação biométrica cadastrada previamente.
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Onde fazer o cadastro do Bolsa Família?
Para participar do Bolsa Família, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta do governo federal voltada à inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais.
Após a inscrição, a família passa por uma análise para verificar se atende aos critérios do programa.
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Estar registrado no CadÚnico não garante entrada automática nos programas sociais, já que cada benefício possui regras próprias. Ainda assim, o cadastro é obrigatório para que a solicitação seja avaliada.
Calendário do Bolsa Família em julho
- Final do NIS 1: 20 de julho.
- Final do NIS 2: 21 de julho.
- Final do NIS 3: 22 de julho.
- Final do NIS 4: 23 de julho.
- Final do NIS 5: 24 de julho.
- Final do NIS 6: 27 de julho.
- Final do NIS 7: 28 de julho.
- Final do NIS 8: 29 de julho.
- Final do NIS 9: 30 de julho.
- Final do NIS 0: 31 de julho.
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