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Bolsonaro prorroga auxílio da Lei Aldir Blanc após pressão de artistas

Medida provisória prorroga até 31 de dezembro de 2021 o prazo final para execução, empenho, liquidação e pagamento dos recursos

30/12/2020 - 08h19

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Folhapress
Por Folhapress
O setor cultural foi um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus
O setor cultural foi um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus
(Foto: )

O presidente Jair Bolsonaro decidiu publicar uma medida provisória que estende o pagamento de uma renda emergencial a trabalhadores do setor cultural por meio da Lei Aldir Blanc. A medida prorroga até 31 de dezembro de 2021 o prazo final para a execução, empenho, liquidação e pagamento dos recursos previstos na legislação sancionada em junho.

A extensão do benefício para trabalhadores informais, espaços artísticos e cooperativas culturais foi um pedido do secretário nacional de Cultura, Mário Frias. O setor cultural foi um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Nas últimas semanas, integrantes da classe artística vinham pedindo para que a renda emergencial não fosse interrompida. A medida previa o repasse de R$ 3 bilhões a estados e municípios para o auxílio a trabalhadores culturais, que receberam renda emergencial de R$ 600, paga em três parcelas mensais.

A legislação também estabeleceu que os espaços culturais deveriam organizar atividades gratuitas para compensar os recursos recebidos, atendendo alunos de escolas públicas e realizando atividades abertas ao público geral. A regulamentação da Lei Aldir Blanc é até agora a principal inciativa da gestão de Frias, que assumiu o posto em junho após a saída da atriz Regina Duarte. O volume de R$ 3 bilhões não tem precedentes na política cultural brasileira.

A legislação é de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e foi aprovada em maio, na Câmara, e, em junho, no Senado. Em nota, a Secretaria-Geral informou que a nova medida não implicará em aumento de gastos públicos, uma vez que a MP autoriza o pagamento em 2021 de recursos da Lei Aldir Blanc que tenham sido empenhados, mas não desembolsados neste ano.

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