Brasil lança plano na COP30 para acelerar ação climática com cooperação global

Um novo plano que envolve a cooperação climática global entre diferentes níveis de governo e setores da sociedade foi lançado nesta terça-feira (11) no segundo dia da COP30, pelo Brasil. Trata-se do Plano de Aceleração de Soluções (PAS) em Governança Multinível, que trabalha com uma integração considerada essencial para que o Acordo de Paris seja implementado.

Na ocasião, o Brasil e a Alemanha também foram anunciados como co-presidentes da Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição (CHAMP), uma coalização com 77 países e a União Europeia lançada na COP28 para fortalecer a colaboração entre governos nacionais e subnacionais em políticas e financiamento climáticos. Basicamente, com o lançamento do plano, a ideia é que ele sirva como uma ferramenta para colocar em prática os compromissos da Coalizão.

Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, a “governança multinível não é apenas um aspecto de coordenação, é um espaço de responsabilização, de corresponsabilidade de diferentes atores de diferentes setores para uma gestão mais eficiente”.

O plano quer integrar políticas nacionais e subnacionais, de acordo com a coordenadora-geral de Adaptação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Inamara Melo, aprimorando estratégias nacionais climáticas:

“Esse processo requer um desenho de governança inclusiva, que garanta a transferência de dados e tecnologia. Isso poderá permitir que cidades e estados tenham as informações necessárias para ação climática e, também, irá facilitar o acesso ao financiamento”.

No evento, o ministro das Cidades, Jader Filho, pediu para que todos os países façam a adesão à Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição, afirmando que a execução das ações cabe ao líderes subnacionais.

A CEO da COP30, Ana Toni, ainda disse que “quem está na linha de frente são os governadores e os prefeitos e as prefeitas. É deles que a gente precisa para a implementação [das ações de enfrentamento à mudança do clima]”.

Metas

O PAS estabelece metas como a formação de 100 planos climáticos nacionais e planos de implementação de Contribuições Nacionalmente Determinadas até 2028 com estruturas e mecanismos de governança multinível. Essa meta aumenta para 120 planos até 2030.

Ainda, mais de seis mil servidores públicos e profissionais serão capacitados em países que fazem parte da CHAMP até 2028, por meio de programas contínuos conduzidos pela coalizão e a ONU-Habitat.

Na prática, o PAS vai integrar políticas públicas, compartilhar informações e tecnologias, capacitar gestores e facilitar o acesso a financiamentos climáticos.

A implementação do plano será liderada pelos Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com apoio da ONU-Habitat e da coalizão CHAMP. Nos próximos meses, esses parceiros irão aperfeiçoar o marco de implementação e apoiar a ativação de iniciativas colaborativas em nível nacional e local.