O projeto de lei que altera a capital do Brasil, simbolicamente, foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (25). O projeto transforma Belém (PA) na sede do país, momentaneamente, em razão da COP 30, que ocorre entre os dias 11 e 21 de novembro. As informações são do g1.
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Segundo a proposta, atos e despachos assinados pelo presidente Lula (PT) e ministros farão referência a Belém, e não a Brasília. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal e depois sancionado pelo presidente Lula.
O projeto é de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG) e foi aprovado por 304 votos a 64, na Câmara das Deputados. Ela afirma que a medida vai fortalecer a COP30 e reforçar a “importância da Amazônia na agenda ambiental internacional”.
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— Com esse reconhecimento que a Câmara hoje faz, eu não tenho a menor dúvida que daremos à COP ainda mais visibilidade, ainda mais protagonismo, ainda mais importância para debater a situação climática mundial — disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB)
A escolha de Bélem tanto para sede da COP 30, quanto para capital provisória, tem como objetivo mostrar que soluções climáticas não vêm apenas de laboratórios e escritórios, mas também de quem vive há séculos na floresta — será a primeira vez em que indígenas, ribeirinhos e quilombolas estarão mais no centro do encontro internacional.
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COP 30
A 30ª Conferência das Partes (COP), da Organização das Nações Unidas (ONU), vai ocorrer entre os dias 11 e 21 de novembro em Belém. O evento pretende debater as mudanças climáticas e o financiamento para a transição energética.
*Sob supervisão de Giovanna Pacheco
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