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    Segurança pública

    Construção da cadeia feminina de Joinville já teve contrato prorrogado por 1,5 mil dias

    Valor do contrato também teve reajuste de R$ 2,5 milhões por causa das prorrogações

    03/09/2020 - 10h53

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    Hassan
    Por Hassan Farias
    Cadeia feminina de Joinville
    Cadeia feminina de Joinville
    (Foto: )

    A cadeia feminina de Joinville está em construção há mais de cinco anos - quatro a mais do que a previsão inicial para conclusão - e o contrato com a empresa responsável já foi prorrogado por mais de 1,5 mil dias. Com isso, o investimento do Governo do Estado também aumentou.

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    Segundo dados do Mapa da Transparência já foram acrescentados R$ 4,2 milhões a obra, entre os valores aditados e os reajustes. O valor previsto originalmente era de R$ 14,1 milhões e foram adicionados R$ 2,5 milhões de aditamentos e mais R$ 1,6 milhão de reajustes. Com isso, o valor total do contrato já é de R$ 18,3 milhões.

    A licitação para construção da cadeia feminina foi lançada em setembro de 2014, mas a ordem de serviço foi entregue apenas em julho de 2015. A partir disso, o prazo do contrato previa conclusão das obras em até um ano. No entanto, o contrato já precisou ser prorrogado por 11 vezes. Entre as causas do aumento de prazo estiveram liberações ambientais e a necessidade de adequação do projeto inicial ao espaço previsto para a obra.

    As duas últimas prorrogações foram devido à pandemia do coronavírus, de acordo com o Mapa da Transparência do governo do Estado. Em 28 de junho, foram aditados 45 dias porque já haviam sido confirmados seis funcionários do Presídio de Joinville com a covid-19, de acordo com o Estado. O pedido de prorrogação foi motivado pela preocupação de que a crise sanitária impactasse na condução dos trabalhos na cadeia feminina.

    Já em 12 de agosto, o contrato foi prorrogado por mais 45 dias porque o fiscal da obra foi diagnosticado com Covid-19 e ficaria afastado por 15 dias úteis. Com isso, a nova previsão de entrega passou para 26 de setembro de 2020. Caso o prazo seja cumprido, a obra terá duração total de 1.895 dias, com um total de 1.530 dias a mais do que o previsto inicialmente no contrato.

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    Capacidade para atender 286 detentas

    Quando estiver concluído, o novo presídio feminino terá capacidade para atender 286 apenadas. A cadeia terá 6,3 mil metros quadrados de construção distribuídos em um terreno de 17 mil, equivalente a 2,5 campos de futebol. Atualmente, as detentas dividem uma ala no Presídio Regional de Joinville. Fora as internas do município, ainda há a previsão de que sejam atendidas mulheres de Canoinhas, Mafra, Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul.

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    Além de mais amplo, o novo espaço foi totalmente planejado para atender as necessidades das mulheres. Antes, as cadeias femininas eram locais construídos para homens e que foram disponibilizados para as mulheres. A estrutura joinvilense deverá proporcionar às mulheres uma estrutura adequada de atendimento, pensando na ressocialização e reinserção na sociedade.

    Fora as 48 celas de convivência coletiva para apenadas fixas e mais dez do setor de inclusão, a estrutura contará com ambulatório, local para atividades físicas, seção de ensino e administrativo, área de convivência, berçário, guaritas, portaria e também espaço adequado aos agentes penitenciários.

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