A medida provisória que aumentava tributos e previa impulsionar a arrecadação do governo perderá a validade nesta quarta-feira (8), após a Câmara dos Deputados retirar a votação da proposta da pauta. As informações são do g1.
Continua depois da publicidade
A perda de validade é considerada uma derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que o texto buscava aumentar a arrecadação para fechar na meta as contas públicas do ano. O texto nem chegou a ser votado, já que a maioria dos deputados aprovou a retirada do texto da pauta, com o placar de 251 a 193.
A proposta foi apresentava em julho como alternativa ao aumento do IOF em diversas transações, revogado após fortes reações políticas.
A estimativa é que fossem arrecadados, inicialmente, R$ 20,5 bilhões com a MP. Entretanto, o número caiu para R$ 17 bilhões após negociações com o relator do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Derrota para o governo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e Lula, defenderam a MP nesta quarta-feira. Para o presidente, era um erro misturar a votação da MP com movimentações eleitorais
Continua depois da publicidade
— Se alguém quer misturar isso com eleição, eu sinceramente só posso dizer que é uma pobreza de espírito extraordinária. Qualquer um pode dizer que a proposta é dele, qualquer deputado pode se vangloriar dizendo que votou favorável. Quando algumas pessoas pensam pequeno e dizem que não vão votar porque vai favorecer o Lula, não é o Lula que vai ganhar, eles não estão me prejudicando em nada — disse Lula.
O que a MP previa
A Medida Provisória buscava uniformizar em 18% a alíquota de Imposto de Renda sobre rendimentos de aplicações financeiras, incluindo as criptomoedas. Para as bets, a tributação subiria de 12% para 18%, inicialmente, mas ficou em 12% no texto final.
Títulos que atualmente são isentos de taxação, como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio, também seriam taxados no texto original, mas isso também foi retirado da proposta final
Leia também
Medida que regulamenta impostos sobre criptomoedas, bets e fintechs avança no Congresso