Lançada em 2020, a campanha Sinal Vermelho incentiva mulheres vítimas de violência doméstica que denunciem as agressões usando o X vermelho desenhado na palma da mão. A denúncia pode ser feita para atendentes de farmácias ou de outros estabelecimentos em todo o Brasil.
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O intuito é permitir que mulheres peçam socorro de forma rápida e silenciosa, já que muitas mulheres vítimas de violência não conseguem acessar canais convencionais de denúncia. A campanha foi criada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e transformada em lei federal (Lei 14.188/2021) e estadual em Santa Catarina (Lei 18.301/2021).
As vítimas podem contar com o suporte de farmácias, prefeituras, órgãos do Judiciário e agências do Banco do Brasil. Quem recebe o sinal deve levar a mulher a um local reservado, anotar nome, telefone e endereço, e ligar para o 190, informando que se trata da campanha.
Apesar dos esforços, a campanha ainda enfrenta um desafio cultural. Dados da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) mostram que, em 2024, houve apenas um registro formal de acionamento no Estado.
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— O dado revela um alerta: temos uma ferramenta extremamente poderosa, mas que parte da sociedade
ainda não incorporou. Quanto mais conhecida e difundida for, mais mulheres terão uma possibilidade
segura de pedir ajuda — afirma a desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, coordenadora da
Cevid.
Alerta
Somente nos quatro primeiros meses deste ano, Santa Catarina registrou 11.384 novos pedidos de medidas protetivas — uma média de 95 por dia — e 14 feminicídios consumados, conforme dados do Tribunal de Justiça.
— Muitas mulheres têm dificuldade de ir até uma delegacia de polícia. Hoje em dia, existe a possibilidade de registrar um boletim de ocorrência de forma online — sugere a advogada presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência Doméstica da OAB Nacional, Tammy Fortunato.
Para a advogada, o X vermelho pode ser visto com restrições por algumas mulheres pois o desenho com batom não é fácil de ser apagado, o que poderia colocá-la em situação de perigo.
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— O ideal seria disseminar um símbolo silencioso feito com a palma da mão. Mas sempre, sempre, sempre a gente tem que fomentar os pedidos de ajuda. A comunidade, de modo geral, tem que estar bem orientada de como acolher essa mulher — pontua.
Outros sinais para pedir socorro
Além do sinal vermelho, vítimas de violência podem recorrer a outros gestos e ferramentas discretas para pedir ajuda. Um dos métodos mais conhecidos é o Sinal Internacional de Socorro, popularizado pela campanha Signal for Help: palma aberta, polegar dobrado sobre a palma, seguida pelo fechamento dos demais dedos, “aprisionando” o polegar.
O gesto foi representado recentemente na novela Volta Por Cima, da TV Globo, quando a personagem Roxelle (Isadora Cruz) conseguiu escapar de uma relação abusiva ao fazer o sinal em um restaurante. A sequência repercutiu nas redes sociais e levantou debates sobre violência doméstica
Outra opção é o Botão do Pânico, disponível no aplicativo PMSC Cidadão, para vítimas de violência doméstica com medidas protetivas de urgência e cadastradas no programa institucional. A partir do seu acionamento, é gerada uma ocorrência para o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), que empenha a guarnição mais próxima disponível para atender fato.
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Veja os sinais
Conheça os tipos de violência e como pedir ajuda
Antonietas
Antonietas é um projeto da NSC que tem como objetivo dar visibilidade a força da mulher catarinense, independente da área de atuação, por meio de conteúdos multiplataforma, em todos os veículos do grupo. Saiba mais acessando o link.
