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    Eleições 2020

    Candidato a vereador em Criciúma que queria usar nome ‘Bolsonaro’ na urna tem pedido negado pelo TRE-SC

    Candidato do Patriota sustentou que é conhecido por apelido, mas recurso foi rejeitado por juízes do Tribunal Regional Eleitoral

    27/10/2020 - 13h55 - Atualizada em: 27/10/2020 - 19h49

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    Por Guilherme Simon
    TRE-SC
    Decisão do TRE-SC negou recurso de candidato a vereador que queria usar nome "Bolsonaro" nas urnas
    (Foto: )

    Um candidato a vereador em Criciúma que queria usar apenas o nome “Bolsonaro” para identificação na urna eletrônica nas Eleições 2020 teve o pedido negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC). A decisão, tomada pelos juízes do pleno do tribunal na última sexta-feira (23), foi divulgada nesta segunda (26).

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    Conforme o TRE-SC, Renato Ari Rita, candidato a vereador pelo Patriota, alegou que passou a ser chamado de “Bolsonaro” na cidade do Sul catarinense por causa da campanha de 2018, que terminou com a eleição e Jair Bolsonaro (sem partido) como presidente da República.

    A intenção do candidato de utilizar o nome do presidente já havia sido barrada pelo Juízo da 10ª Zona Eleitoral.

    “O postulante não possui tal nome, apelido, ou tão pouco é assim conhecido, o que inviabiliza a utilização de tal nome na urna”, decidiu o juiz Fabiano Antunes da Silva, que também considerou que o uso do nome do presidente traria a possibilidade de confusão ao eleitor quanto à correta identificação do candidato.

    O partido Patriota recorreu da decisão da 10ª Zona Eleitoral, mas o recurso acabou negado na sexta-feira. 

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    O juiz relator do caso, desembargador Fernando Carioni, acrescentou que “o apelido em questão pode gerar razoável dúvida quanto à identidade do candidato, pois o eleitor poderia, equivocadamente, concluir que Renato Ari possui estreita relação pessoal ou mesmo alguma relação de parentesco com presidente Jair Bolsonaro”.

    Para o juiz, “além de enganoso”, o nome poderia “gerar dividendos eleitorais indevidos decorrentes do patrimônio político e da enorme exposição pública desfrutada pelo atual Presidente da República, em flagrante desrespeito à isonomia da disputa eleitoral”.

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    Procurada, a assessoria do partido Patriota em Criciúma afirmou que buscou os recursos possíveis para provar que o candidato em questão é de fato conhecido pelo nome “Bolsonaro”, mas que diante da decisão utilizará o nome de Renato Ari Rita nas urnas.

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