Medicamentos que promovem perda de peso, como, por exemplo, Ozempic, Wegovy, Saxenda e similares, começam a ter controle mais rigoroso nesta segunda-feira (23). Para o uso, será obrigatória a retenção de receita médica para venda desses medicamentos. A decisão foi anunciada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 16 de abril, mas entra em vigor agora, 60 dias depois da publicação no Diário Oficial da União (DOU). As informações são do g1.

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Atualmente, a categoria do medicamento está classificada com a tarja vermelha que, segundo a Anvisa, só deveria ser comercializada com a apresentação da receita. Entretanto, na prática, é comum que ela não seja exigida e, por isso, clientes sem o documento conseguem comprar os medicamentos.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), como uma alteração na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 471/2021, que dispõe, entre outras coisas, sobre a prescrição e controle de medicamentos.

Diretores frisam necessidade de proteger a população

A votação da regra ocorreu após análise de farmacovigilância, que se baseou em dados de notificação no VigiMed. O sistema da Anvisa gerencia dados de efeitos secundários de medicamentos e compartilha com outros países.

Numa análise comparativa, foram identificados muito mais eventos adversos relacionados ao uso fora das indicações aprovadas pela Anvisa no Brasil do que no exterior. Além disso, o uso inadequado pode levar a um aumento na demanda por esses medicamentos, resultando em escassez para aqueles que realmente precisam, como os pacientes com diabetes tipo 2.

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Em seus votos, os diretores da agência destacaram que existe a necessidade de proteger a população do uso abusivo desses medicamentos. Conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”, eles foram desenvolvidos para diabetes, mas acabaram sendo também indicados para a obesidade.

A decisão foi tomada pela Anvisa depois da divulgação de uma carta pelo Conselho Federal de Medicina. Nela, os médicos defendiam a necessidade de um maior controle na venda desse tipo de medicamento.

*Sob supervisão de Giovanna Pacheco

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