Bolsonaro está em prisão domiciliar (Foto: Tom Molina, STF)
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para rejeitar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com o voto da ministra, a Primeira Turma já tem todos os votos para manter a condenação do ex-chefe do Executivo. As informações são da CNN Brasil.
Continua após a publicidade
O julgamento aconteceu em plenário virtual, e analisava os embargos de declaração apresentados pelas defesas de Bolsonaro e outros seis réus do núcleo crucial da trama: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
A defesa do ex-presidente contestava, nos embargos de declaração, pontos do acórdão que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por liderar o plano de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Continua após a publicidade
Veja cronologia que levou à prisão de Jair Bolsonaro
Após perder as eleições de 2022, Bolsonaro ficou 44 horas em silêncio (Foto: Lula Marques, Agência Brasil)Em 8 de janeiro de 2023, bolsonaristas invadiram e depredaram os Três Poderes em Brasília após meses pedindo intervenção militar. Segundo a PGR, 284 pessoas já foram condenadas pelo STF (Foto: Tânia Rêgo, Agência Brasil)Em 9 de janeiro de 2023, Moraes ordenou a desocupação dos acampamentos golpistas nos quartéis. Bolsonaro seguia nos EUA, de onde só voltou em março (Foto: Tânia Rêgo, Agência Brasil)Réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro começaram a ser ouvidos no STF em junho de 2025 (Foto: Antonio Augusto, STF)A Polícia Federal passou a investigar a atuação de Jair Bolsonaro depois que o ex-presidente disse, em maio, ter enviado R$ 2 milhões para o filho permanecer nos Estados Unidos (Foto: reprodução; redes sociais)Moraes havia determinado no dia 25 de julho que Bolsonaro cumprisse medidas cautelares por indícios de obstrução no processo em que ele é réu por tentativa de golpe de Estado (Foto: Tânia Rêgo, Agência Brasil)Desde o dia 18 de julho de 2025 Bolsonaro é obrigado a usar tornozeleira eletrônica; além disso, ele não poderia acessar as redes sociais e estava proibido de falar com o filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos (Foto: Reprodução)Apesar disso, o senador Flávio Bolsonaro colocou o ex-presidente no viva-voz no telefone durante amanifestações (Foto: Lula Marques, Agência Brasil)Depois do viva a voz, o senador postou um vídeo de Bolsonaro enquanto ele fazia a ligação, com uma mensagem para os apoiadores: “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, disse Jair Bolsonaro (Foto: Redes sociais, Reprodução)
A ministra seguiu o entendimento do relator para considerar que todos os argumentos dos advogados já haviam sido discutidos pela Primeira Turma, seja no julgamento ou na análise de preliminares.
Segundo Moraes, os argumentos da defesa no recurso reproduzem apenas “inconformismo” com o desfecho do julgamento, sem apresentar de fato situações de omissões e contradições.
A fase de análise de recursos sobre o acórdão de julgamento antecede a declaração de trânsito em julgado (quando não se cabe mais nenhum recurso). Após essa etapa, o relator poderá determinar o cumprimento de penas dos condenados.
