O Carnaval, festa que traduz a essência da cultura brasileira, sempre levanta a pergunta: afinal, é feriado ou não? Nesta reportagem, vamos mergulhar nas nuances legais e tradições culturais para fornecer uma resposta clara.

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Desvende conosco esse mistério e compreenda de uma vez por todas o status do Carnaval em relação aos feriados, explorando suas origens, impactos na sociedade e a visão jurídica sobre essa celebração tão aguardada.

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Como surgiu o Carnaval?

O Carnaval tem raízes profundas na cultura brasileira, sendo uma manifestação popular que remonta aos tempos coloniais. A festividade, marcada por desfiles, músicas animadas e celebrações extravagantes, é considerada uma expressão única da identidade nacional.

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Afinal, Carnaval é feriado?

Para muitos brasileiros, o Carnaval é sinônimo de descanso e diversão, marcando uma pausa na rotina diária. Empresas, escolas e serviços públicos frequentemente adotam um esquema especial de funcionamento durante esses dias, porém, a data não é um feriado nacional e sequer estadual.

Em alguns estados e municípios, há legislações locais que oficializam a folga durante o Carnaval. Entretanto, a nível federal, não existe uma lei que estabeleça o Carnaval como feriado nacional obrigatório. Isso significa que, em muitos locais, o Carnaval pode ser considerado um ponto facultativo, cabendo à empresa ou instituição decidir sobre a concessão ou não do dia de folga.

E quais são os direitos dos trabalhadores no Carnaval?

Mesmo não sendo feriado, muitas empresas acabam criando acordos coletivos para dar folga na segunda e na terça-feira aos empregados mediante compensação de banco de horas ou mesmo por dispensa. Por outro lado, não é ilegal que se cobre expediente normal, que é pago como dia normal, também.

Caso a empresa não conceda folga, o trabalhador só pode se ausentar mediante justificativa verdadeira, sob pena de receber advertência e, dependendo do caso, ser demitido.

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