O Brasil possui 10 feriados nacionais. Ou seja, datas comemoradas em todo o território. Contudo, nem toda data comemorativa do nosso calendário é feriado nacional. Muitas são ponto facultativo e algumas não chegam nem a isso. Continue a leitura para conhecer datas comemorativas que muitos brasileiros acham que são feriados, mas não são.
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Carnaval
A data comemorativa que pode ser a mais famosa do Brasil, o Carnaval não é um feriado nacional. Porém, a segunda, terça e quarta-feira de cinzas são pontos facultativos conforme o calendário oficial do país. A única exceção é para o estado do Rio de Janeiro que, desde 2008, decretou feriado na terça-feira de Carnaval, conforme Lei Ordinária 5233/2008.
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Páscoa
A Páscoa não é um feriado nacional conforme legislação Brasileira. Porém, a Sexta-Feira Santa ou Paixão de Cristo entra no calendário oficial de feriados.
Dia das mães
O dia das mães, que acontece sempre no segundo domingo de maio, não é feriado nacional. Além disso, a data não está listada como ponto facultativo do Brasil.
Dia dos pais
O dia dos pais é comemorado sempre no segundo domingo de agosto, mas não é feriado no calendário oficial brasileiro. Assim como o dia das mães, o dia não é considerado nem ponto facultativo no país.
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Corpus Christi
A celebração de Corpus Christi não é feriado nacional e acontece sempre em uma quinta-feira, contando 60 dias após o domingo de Páscoa. Mesmo não sendo feriado, o dia é considerado ponto facultativo no calendário oficial brasileiro. Então, cabe aos estados e municípios decidir se querem adotar a data como feriado localmente. Em 2024, a Portaria MGI Nº 8.617 também inclui a sexta-feira pós Corpus Christi como ponto facultativo.
Estados e Capitais com feriado em Corpus Christi
Região Norte
- Acre e Macapá: estado funciona com ponto facultativo, mas em Macapá é feriado municipal;
- Amazonas e Manaus: estado e capital funcionam com ponto facultativo;
- Pará e Belém: estado e capital funcionam com ponto facultativo;
- Rondônia e Porto Velho: estado e capital funcionam com ponto facultativo;
- Roraima e Boa Vista: estado e capital funcionam com ponto facultativo;
- Tocantins e Palmas: estado e capital funcionam com ponto facultativo;
Região Nordeste
- Alagoas e Maceió: estado funciona com ponto facultativo, mas em Maceió é feriado municipal;
- Bahia e Salvador: data é feriado no estado e a decisão também vale para Salvador.
- Ceará e Fortaleza: estado funciona com ponto facultativo na quinta-feira. Em Fortaleza, a data é feriado municipal;
- Maranhão e São Luís: estado e capital funcionam com ponto facultativo;
- Paraíba e João Pessoa: estado e capital funcionam com ponto facultativo;
- Pernambuco e Recife: estado e capital funcionam com ponto facultativo. Contudo, a cada ano o estado define se haverá a transferência do ponto facultativo para a celebração de São João, no dia 23 de junho;
- Piauí e Teresina: estado funciona com ponto facultativo, mas em Teresina é feriado municipal;
- Rio Grande do Norte e Natal: estado e capital funcionam com ponto facultativo;
- Sergipe e Aracajú: estado e capital funcionam com ponto facultativo;
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Região Centro-Oeste
- Distrito Federal: a data é feriado no DF;
- Goiás e Goiânia: a data é feriado no estado e a decisão também vale para Goiânia;
- Mato Grosso e Cuiabá: estado e capital funcionam com ponto facultativo;
- Mato Grosso do Sul e Campo Grande: estado e capital funcionam com ponto facultativo;
Região Sudeste
- Espírito Santo e Vitória: estado funciona com ponto facultativo, em Vitória é feriado municipal;
- Minas Gerais e Belo Horizonte: a data é feriado no estado e decisão também vale para Belo Horizonte;
- Rio de Janeiro: estado e capital funcionam com ponto facultativo;
- São Paulo: estado funciona com ponto facultado, na capital de SP é feriado municipal;
Região Sul
- Paraná e Curitiba: estado e capital funcionam com ponto facultativo;
- Santa Catarina e Florianópolis: estado funciona com ponto facultativo, em Florianópolis é feriado municipal;
- Rio Grande do Sul e Porto Alegre: estado funciona com ponto facultativo; em Porto Alegre é feriado municipal;
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Dia de São João
Apesar de ser uma data extremamente importante para a cultura brasileira, principalmente no nordeste, o dia de São João em 24 de junho não é feriado nacional. Mesmo assim, por sua importância cultural e turística, muitos lugares do país põem a data como feriado local ou ponto facultativo.
Dia do Professor
O dia do professor é comemorado em 15 de outubro no Brasil. Porém, a data não é considerada nem feriado, nem ponto facultativo nacional.
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