Alexandre Nardoni, condenado a mais de 30 anos de prisão pelo assassinato da filha Isabella, pode sair da prisão a partir de abril para cumprir pena em regime aberto. O detento mantém uma rotina de trabalho e leitura que o ajudou a reduzir em quase 1 mil dias o tempo que ficará atrás das grades. Atualmente, Nardoni cumpre pena na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, em Tremembé, no interior de São Paulo. Chamada de P2, a penitenciária é conhecida por ter ‘presos famosos’. As informações são do g1.

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Em setembro do ano passado, a Justiça decidiu favoravelmente a mais um pedido de redução de pena, feito pela defesa de Alexandre: com a nova decisão, foram eliminados 96 dias da pena de Nardoni. A justificativa da defesa foram os trabalhos realizados por ele num período de 277 dias. Outros quatro dias foram eliminados após a leitura do livro “Carta ao Pai”, de Franz Kafka. O livro é a publicação póstuma de uma carta que Kafka escreveu para o pai e que nunca chegou a ser enviada.

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No entanto, o total de dias eliminados por Alexandre compõe um acumulado ainda maior: de acordo com o Tribunal de Justiça, Nardoni conseguiu eliminar, ao todo, 990 dias da pena. Além dos 96 dias eliminados em 2023, Alexandre conseguiu excluir outros 894 dias da pena, que é cumprida desde 2008. De acordo com o cálculo de pena do Tribunal de Justiça, o total eliminado corresponde a 2 anos e 9 meses.

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Os 894 dias, segundo o TJ, foram eliminados enquanto o processo corria de forma física. O g1 apurou que todos os dias foram eliminados devido a trabalhos e estudos realizados dentro da prisão. O trabalho de Nardoni é realizado na Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap). Dentro da P2 funcionam fábricas de carteira e cadeiras escolares, fechaduras e de pastilhas desinfetantes para vaso sanitário.

Os detentos podem trabalhar diariamente na Funap, com jornadas de horas variadas. O programa tem como objetivo ajudar na ressocialização do detento, ensinando um ofício, além de ser uma forma de reduzir a pena. Pelo programa de remição de pena pelo trabalho, a cada três dias trabalhados, o preso pode abater um dia de pena, desde que seja autorizado pela Justiça.

O g1 acionou a defesa de Alexandre Nardoni, mas o advogado não quis se manifestar sobre o caso.

Progressões de pena

Alexandre Nardoni foi condenado a mais de 30 anos de prisão no dia 27 de março de 2010. Inicialmente, o regime proposto para o cumprimento da pena do pai de Isabella Nardoni, que morreu após ser jogada do sexto andar do prédio onde morava, em SP, era o fechado. Pouco mais de nove anos depois da sentença condenatória, Alexandre conseguiu progredir para o regime semiaberto. A decisão da Justiça aconteceu em 29 de abril de 2019.

Durante o período, Alexandre também usufruiu de saídas temporárias, as chamadas “saidinhas”. O benefício é concedido pela Justiça durante o cumprimento da pena e usado como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional. De acordo com a lei, os presos em regime semiaberto têm direito a quatro saídas ao ano. Agora, a progressão para o regime aberto está prevista para o dia 6 de abril.

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A partir desta data, o detento terá direito de solicitar a progressão ao regime mais brando. O pedido ainda terá que ser analisado e autorizado pela Justiça antes de ser concedido. No regime aberto, o condenado cumpre pena fora da prisão e pode trabalhar durante o dia. À noite, deve se recolher em endereço autorizado pela Justiça.

A legislação determina que o preso se recolha no período noturno em uma casa de albergado — modelo prisional que abriga presos que estão no mesmo regime —, mas o Estado de São Paulo não dispõe desse tipo de unidade prisional. Por isso, na prática, os presos vão para casa.

Para não perder o benefício, o condenado precisa seguir algumas regras, como:

  • permanecer no endereço que for designado durante o repouso e nos dias de folga;
  • cumprir os horários combinados para ir e voltar do trabalho;
  • não pode se ausentar da cidade onde reside sem autorização judicial;
  • quando determinado, deve comparecer em juízo, para informar e justificar suas atividades.

Mesmo seguindo essas condições básicas, o juiz pode estabelecer outras condições especiais, de acordo com cada caso.

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Relembre o crime

O assassinato de Isabella Nardoni, crime de grande repercussão que chocou o país, aconteceu no dia 29 de março de 2008, quando a menina de apenas cinco anos foi jogada pelo pai e pela madrasta da janela de um apartamento na capital.

Isabella caiu do sexto andar do imóvel onde morava o casal Nardoni, no Edifício London. Para a Justiça, porém, não foi uma queda acidental, mas sim um homicídio. A menina foi agredida e, depois, arremessada.

*Sob supervisão de Luana Amorim

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