Cartel de empresários é alvo de megaoperação por suspeita de fraudes para dominar mercado de shows nacionais em SC

Um cartel formado por empresários do setor de eventos é alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e da Polícia Civil de Santa Catarina na manhã desta terça-feira (7). Ao todo, são cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, sendo eles 18 catarinenses e um gaúcho, além de um mandado de prisão preventiva contra um empresário.

Intitulada de “Pão e Circo”, a operação é baseada em investigações que apuram que os empresários teriam estruturado e colocado em prática um esquema de fraude em licitações para eliminar a concorrência, manipular preços e dominar o mercado de shows com artistas de renome nacional.

As fraudes eram acompanhadas pelo pagamento e ao recebimento de propina por empresários e agentes públicos para viabilizar o esquema, além da lavagem de dinheiro para ocultar os valores obtidos com as irregularidades. 

Em Santa Catarina, os mandados estão sendo cumpridos em casas e órgãos públicos de:

• Abdon Batista;
• Apiúna;
• Aurora;
• Bombinhas;
• Brusque;
• Canoinhas;
• Governador Celso Ramos;
• Indaial
• Itaiópolis;
• Itapema;
• Laurentino;
• Mafra;
• Palhoça;
• Porto Belo;
• Pouso Redondo;
• Santa Terezinha;
• São Bento do Sul;
• Três Barras.

No Rio Grande do Sul, o mandado é cumprido em Porto Alegre. Como a investigação envolve pessoas com foro por prerrogativa de função, as medidas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Bloqueio de R$ 9 milhões em bens e valores

Diversas medidas judiciais foram tomadas contra agentes públicos, ex-agentes públicos, empresários e outros investigados. Foram bloqueados cerca de R$ 9 milhões em bens e valores para garantir “eventual reparação ao erário”, conforme o Ministério Público.

Além disso, também foram aplicadas medidas cautelares como afastamento de funções, restrições para contratar com o poder público, proibição de acesso a repartições municipais e de contato entre investigados e testemunha.

A investigação tramita em sigilo.