A construção de uma casa de alto padrão em Bombinhas, a península paradisíaca de Santa Catarina, resultou em uma operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (26). O imóvel foi erguido em um terreno muito perto do mar e a suspeita é que as autorizações ambientais tenham sido fraudadas.
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Nesta manhã, agentes federais estiveram na residência dos suspeitos para cumprir mandados de busca e apreensão e recolher documentos, celulares e computadores. A partir da análise do material, a PF pretende encontrar outras possíveis fraudes e identificar mais pessoas envolvidas. A princípio, ninguém foi preso.
Foram cinco endereços “visitados”, três em Bombinhas e dois em Florianópolis. Conforme a investigação até o momento, em 2024 funcionários da Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana da Bombinhas identificaram um lançamento suspeito no sistema de concessão de licenças.
Esse lançamento foi um Certificado de Conclusão de Obra (“habite-se”) para o imóvel de alto padrão situado em terreno de marinha, supostamente em desacordo com normas ambientais e urbanísticas vigentes. O caso também envolveu indícios de supressão de dados no sistema informatizado de gestão de processos administrativos. A suspeita é que servidores comissionados, sem competência legal para tal, emitiram a licença necessária.
Veja como era Bombinhas antigamente
Com o avanço das apurações, a PF chegou no cumprimento dos mandados nesta quinta. Os envolvidos são, então, suspeitos de “elaborar ou apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou qualquer outro procedimento administrativo, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso”.
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A corporação destacou que Bombinhas está inserida em uma importante área de preservação ambiental, o que implica regras rigorosas para garantir a proteção de ecossistemas como restingas, manguezais e áreas costeiras:
“Por esse motivo, qualquer intervenção que possa gerar impacto ambiental precisa passar por trâmites burocráticos específicos, incluindo análises técnicas detalhadas e a concessão de licenças ambientais emitidas por órgãos competentes. Esses procedimentos são fundamentais para assegurar que o desenvolvimento urbano e turístico ocorra de forma sustentável, preservando a biodiversidade e o patrimônio natural que caracterizam a região”, defendeu a Polícia Federal.
O que diz a prefeitura
Em nota, a prefeitura de Bombinhas diz que soube da operação, mas que não foi comunicada oficialmente sobre o teor das decisões ou detalhes da investigação. “Ainda assim, a Administração Municipal está se inteirando dos fatos e permanece à disposição para colaborar plenamente com as autoridades competentes. A prefeitura prestará todo o suporte necessário, fornecendo as informações e documentos que forem solicitados, com total respeito à legalidade e à transparência”, afirmou.