Casal homossexual adota criança em Balneário Piçarras

A juíza Joana Ribeiro Zimmer, da Comarca de Balneário Piçarras, aceitou o pedido de adoção formulado por um casal homossexual da cidade. A criança estava sob a guarda das mulheres desde os primeiros dias de vida, em razão do parentesco com uma delas.

Os pais biológicos da criança sabiam do relacionamento das mulheres e confirmaram a intenção de entregá-la à adoção. O processo correu em segredo de Justiça.

Na sentença, a juíza enfatizou que a criança está recebendo toda a assistência e atenção necessárias, pois apresenta desenvolvimento sadio e seguro. Ela também adiantou que o casal deve garantir ao filho alimentação e o direito de herança.

Em Blumenau, um casal de mulheres também conquistou o direito legal de registrar os filhos, gerados por inseminação artificial, com ambos os sobrenomes. Há outro caso semelhante em Joinville.