O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, responderá por homicídio doloso duplamente qualificado no caso da tragédia de Brumadinho, que deixou 270 mortos em 2019. A decisão, tomada nesta terça-feira (7), reverte uma medida de 2024 que havia suspendido a ação penal contra o executivo, após recurso do Ministério Público Federal (MPF).
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Com o voto do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma formou maioria a favor do pedido do MPF para anular a decisão anterior. Já haviam se posicionado nesse sentido o relator do caso, ministro Sebastião Reis, e o ministro Rogério Schietti Cruz.
Relembre a tragédia de Brumadinho
Schvartsman havia se tornado réu em fevereiro de 2020, acusado de homicídio doloso duplamente qualificado em 270 casos, além de crimes ambientais relacionados ao rompimento da barragem. No entanto, em março de 2024, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) concedeu habeas corpus à defesa e determinou o trancamento das ações penais.
O MPF recorreu da decisão, argumentando que o ex-presidente tinha conhecimento dos riscos e não adotou as medidas necessárias. O julgamento do recurso teve início no ano passado.
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O ministro Antonio Saldanha Palheiro abriu divergência, defendendo que presidentes não podem ser responsabilizados por crimes cometidos por funcionários de níveis inferiores. Em seguida, o ministro Og Fernandes pediu vista do processo.
Na retomada do julgamento, nesta terça-feira, Og Fernandes acompanhou o relator, consolidando a maioria. O ministro Carlos Pires Brandão votou contra, resultando no placar final de 3 a 2 pelo retorno de Schvartsman à condição de réu.
Relato das vítimas e dimensão da tragédia de Brumadinho
Antes da decisão, Maria Regina Silva, vice-presidente da Associação de Vítimas (Avabrum), que perdeu a filha Priscila Ellen na tragédia, comentou a expectativa das famílias:
— Estamos há 7 anos e 2 meses sem nossos amores, e a retomada do julgamento nos traz esperança de que a justiça será feita. É como se 272 pessoas, enterradas vivas, não fossem suficientes para responsabilizar quem tinha poder de evitar as mortes.
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A tragédia ocorreu em 25 de janeiro de 2019, quando a barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), se rompeu. Considerado um dos maiores desastres ambientais do país, o episódio deixou 270 mortos e contaminou o Rio Paraopeba, impactando o abastecimento de água em 26 municípios.
Com o rompimento, cerca de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos foram liberados em poucos segundos.