Em Lérida, na Espanha, um produtor rural precisou prestar depoimento e foi multado em 288 mil euros (cerca de R$ 1,8 milhão) por plantar e vender uma fruta patenteada sem ter pago autorização para isso.
Continua depois da publicidade
A fruta que causou a condução do fazendeiro é uma variedade de nectarina, a nectadiva, de propriedade da empresa francesa Agreo Selections Fruit. Na apuração da Guarda Civil foram colhidas amostras de 5 mil árvores na plantação do agricultor.
Como uma fruta pode ser patenteada e por que isso rende multa e até prisão
Uma fruta em si (no estado natural) normalmente não é patenteada; o que se protege é a variedade vegetal ou uma tecnologia/invenção ligada a ela, e usar isso sem autorização vira violação de direito de propriedade intelectual, que pode gerar multa e até crime.
Como se “patenteia” uma fruta
Em muitos países, a empresa registra a variedade como cultivar protegida ou como invenção (por exemplo, um cruzamento específico, uma característica genética, um processo de obtenção), o que dá exclusividade de uso comercial por um tempo.
Continua depois da publicidade
No Brasil, não se concede patente para fruta “bruta”, mas é possível ter patente sobre processos, usos, extratos ou melhoramentos, e também proteção de cultivar em lei própria.
Por que isso gera multa e até prisão
Quem multiplica (por muda, enxertia etc.) e comercializa uma variedade protegida sem autorização e sem pagar royalties está explorando economicamente um bem que tem dono jurídico.
Continua depois da publicidade
Em países como a Espanha, a lei prevê que a exploração não autorizada de variedades protegidas pode configurar crime, com pena de 1 a 3 anos de prisão e multa que pode chegar a 288 mil euros no caso da Nectadiva.