Uma audiência pública vai discutir a questão da vulnerabilidade social no contexto das destituições do poder familiar. O tema vem à tona após uma mobilização de mães de Blumenau que tentam reverter decisões judiciais que tiraram delas a guarda dos filhos. 

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O encontro é promovido pela Defensoria Pública de Santa Catarina e tem entrada gratuita na quarta-feira (31) às 19h, no auditório da biblioteca da Furb.

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Albert Lima, defensor público da área da Vara da Infância e Juventude em Blumenau, explica que a proposta da audiência é trazer especialistas para discutir tecnicamente quem pode ou não cuidar dos seus filhos. 

A ideia é que primeiro cada profissional faça uma explanação sobre o tema, depois ocorra um debate e, por fim, o público possa tirar dúvidas. 

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Qualquer pessoa interessada pode participar do evento. 

Leia reportagem especial: As histórias de mães de Blumenau buscam recuperar os filhos levados à adoção

A expectativa da organização é que mais famílias que passaram pelo processo de retirada da guarda dos filhos compareçam ao debate. Nestes casos, a Defensoria Pública pede que se identifiquem para que os casos possam ser acompanhados e algum encaminhamento tomado — se ainda for possível legalmente. 

Ao fim da audiência pública serão dados encaminhamentos.

A vulnerabilidade social está presente em muitos dos processos judiciais que levam as mães e a perderam a guarda dos filhos – situação definida por lei como destituição do poder familiar. Em reportagem recente do Santa, quando foram ouvidas três mães que tentam reverter as decisões da justiça, a questão aparece repetidamente.

Quem são os convidados para o debate

  1. Claudia Fonseca, professora no programa de pós-graduação em Antropologia Social Universidade Federal do Rio Grande do Sul: Retiradas compulsórias: uma nova epidemia?
  2. Gracielle Feitosa De Loiola, assistente social, mestre e doutoranda em Serviço Social: Produção sociojurídica de famílias “incapazes”, “vulneráveis” e “negligentes”: quem pode ser mãe?
  3. Lenice Kelner, coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da OAB Blumenau e professora do mestrado e graduação em Direito da Furb: Cartas escritas à mão: possíveis violações de direitos humanos de crianças e seus responsáveis.
  4. Anne Teive Auras, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina: Maternidades impedidas: possíveis violações a direitos das mulheres em processos de destituição de poder familiar.
  5. Wanda Helena Mendes Muniz Falcao, doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e consultora no Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro: O papel da Universidade na capacitação da rede da infância e juventude.
  6. Ana Luiza Velloso Paz De Matos, pediatra e neonatologista pela Sociedade Brasileira de Pediatria: Uma reflexão sobre o poder e o direito da maternidade e amamentação em situações de vulnerabilidade.
  7. Larissa Alves, co-fundadora da Associação Brasileira de Pessoas Adotadas e graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas: O olhar adotivo sobre a violência institucional.
  8. Janaina Dantas Germano Gomes, pesquisadora e professora de Direito, com ênfase nas áreas de infância, maternidade e política judiciária: Destituição de crianças e vulnerabilidade social: a importância da atuação jurídica no acesso a direitos sociais e processuais.
  9. Claudia Sombrio Fronza, doutorado em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina: A questão social, os direitos das crianças e adolescentes e o sistema de garantia de direitos: algumas reflexões.
  10. Mariana Macedo, integrante da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais: A interdisciplinaridade como estratégia para o alcance de garantias.
  11. Mariana Lamassa, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina: A excepcionalidade da destituição, e a primazia da família natural e/ou extensa.
  12. Peter Schweikert, defensor público de São Paulo e ex-coordenador auxiliar do Núcleo Especializado da Infância e Juventude em SC: O Estudo Diagnóstico Prévio como instrumento obrigatório de efetivação do princípio da excepcionalidade das medidas de acolhimento e de destituição do poder familiar.
  13. CARLOS NAKAMURA, psicólogo judiciário e mestrando em Psicologia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP: Escuta, vínculo e produção de subjetividades: alguns atravessamentos.
  14. Gustavo Cives Seabra, defensor público do Rio de Janeiro e autor do Manual de Direito da Criança e do Adolescente: Reflexões sobre o momento de acionar o cadastro de adotantes durante o processo de destituição do poder familiar.
  15. Thalia Paseto Biléssimo, advogada formada pela UFSC com cinco anos de experiência na proteção de direitos de imigrantes e refugiados: Destituição do poder familiar e direitos dos/as imigrantes no Brasil.

Assista depoimentos de mães que tiveram filhos encaminhados à adoção

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