O número de casos de estupro registrados em Santa Catarina atingiu uma marca histórica: só no primeiro semestre, foram 2.088 casos registrados no Estado, mais que o dobro (103%) comparado ao mesmo período de 2022, quando foram 1.024. Este também é o número mais alto desde 2019, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados na segunda-feira (13).

Continua depois da publicidade

Siga as notícias do NSC Total pelo Google Notícias

No Brasil, o aumento foi de 14,9% — foram 34 mil no primeiro semestre de 2023, contra 29.580 no mesmo período de 2022. De todos os Estados brasileiros, Santa Catarina foi o com maior aumento em relação ao ano anterior, mas o maior número de casos registrados foi em São Paulo: 5.671 estupros nos primeiros seis meses do ano.

Para Fabiana Dal’Mas, promotora de Justiça e coordenadora do comitê de gênero do Ministério Público de São Paulo (MPSP), este aumento pode refletir o debate mais amplo e um aumento nas denúncias.

Quem são as vítimas

Dados da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que 61,4% das vítimas de estupro tem entre 0 e 13 anos, e oito em cada 10 tem menos de 18 anos. A maioria das vítimas, 88,7%, são mulheres, e 56,8% são negras.

Continua depois da publicidade

— Isso mostra como a cultura do estupro encontra-se presente no nosso país. Como estamos falhando na proteção destas crianças e o longo caminho pela frente — avalia a promotora.

— Nesse tipo de crime, por mais surpreendente que possa parecer, o agressor normalmente é alguém conhecido da vítima, como um vizinho, ou alguém que tem um grau de parentesco e relação de autoridade com a vítima, como o pai, o padrasto, o tio ou o avô. Como proteger as meninas se elas são atacadas dentro do local onde deveriam ser protegidas, como o seu lar?

Já sobre a relação entre autor e vítima, o anuário confirma o que diz a promotoria. Entre as crianças de 0 a 13 anos, 86,1% dos agressores eram conhecidos, a maioria familiares, como avô, padrasto ou tio. Entre aquelas com mais de 14 anos, 77,2% dos agressores eram conhecidos delas. Além disso, 24,3% tinham sido estupradas por parceiros ou ex-parceiros íntimos.

Em relação ao local do crime, o lar das vítimas é o principal lugar onde ocorre a violência: 68,3% dos casos de estupro e estupro de vulnerável ocorreram na casa da vítima.

Continua depois da publicidade

Promotora Fabiana Dal’Mas (Foto: Reprodução, redes sociais)

Educação de gênero e punição exemplar

Para a promotora Fabiana Dal’Mas, a educação de gênero nas escolas é fundamental para combater crimes como o estupro. A Lei Maria da Penha, de proteção às mulheres, prevê que programas educacionais sejam promovidos para disseminar valores éticos de respeito à dignidade das pessoas, com perspectivas de gênero, raça ou etnia.

— Seria fundamental termos campanhas permanentes de conscientização. Além disso, a punição exemplar como forma de contenção.

A promotora afirma ainda que os crimes sexuais já têm penas altas, e, no caso de estupro de vulneráveis, já são considerados crimes hediondos.

— A simplificação do aumento simbólico das penas não terá resultados efetivos. Se houvesse a efetivação das leis vigentes já seria muito bom.

Continua depois da publicidade

Acolhimento às vítimas

Segundo a delegada Patrícia Zimmermann, coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente e ao idoso (DPCAMI) do Estado, existem trabalhos de acolhimento e de prevenção a violência contra as mulheres.

Delegada Patrícia Zimmermann D’Ávila, coordenadora das Dpcami (Foto: Tiago Ghizoni, Arquivo DC)

— A orientação é para que as Policiais Civis mulheres façam este primeiro atendimento. Já no curso de formação há uma disciplina de investigação de violência sexual ministrada aos Policiais Civis para prepará-los para a investigação destes crimes.

Ela afirma que existe um trabalho de formação e treinamento para o atendimento a crimes sexuais, tanto no atendimento das vítimas, quanto no cuidado na coleta de provas, preservação e investigação.

Segundo a delegada, as denúncias chegam pelo disque-denúncia, WhatsApp denúncia, boletins de ocorrência ou pela própria vítima. Zimmermann afirma ainda que toda a denúncia, sem exceção, é investigada com rapidez e prioridade.

Continua depois da publicidade

— Estes casos não podem esperar —, garante.

Leia mais

Mãe e padrasto de Luna vão a júri nesta quinta em Timbó por tortura, estupro e assassinato

Mulher assassinada pelo ex-marido em Gaspar trabalhava em abrigo de crianças