A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Deputados aprovou a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) nesta quarta-feira (10), com o placar de 32 votos favoráveis e 2 contras. Agora, a decisão sobre a efetiva cassação precisa ir ao plenário da Câmara, o que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira.
Continua depois da publicidade
A aprovação aconteceu após uma sessão conturbada. Mais cedo, o parecer que poderia livrar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) de ter o mandato cassado foi rejeitado. O relator do caso e responsável pelo parecer, Diego Garcia (Republicanos-PR), foi destituído do cargo, com a escolha do deputado Cláudio Cajado (PP-BA) para nova relatoria.
O parecer, rejeitado por 32 votos a 27, afirmava que não havia provas do envolvimento de Carla Zambelli nos ataques ao Conselho Nacional de Justiça. Diego Garcia também afirmava que a deputada era vítima de “perseguição política”. Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por ter comandado uma invasão a sistema do CNJ.
Além da prisão, o STF também determinou, na condenação, a perda imediata do mandato de Zambelli. Isso porque a Constituição prevê que parlamentares condenados criminalmente e que não possuem mais possibilidade de recurso podem ser cassados.
Caso Zambelli
Continua depois da publicidade
Movimentação do centrão antes da votação
A oposição afirma que a derrota na primeira votação foi fruto de uma movimentação intensa nos bastidores, com a troca de seis parlamentares do União Brasil na composição do colegiado, com a retirada de nomes como Alfredo Gaspar (AL) e Marcelo Freitas (MG)
Agora, para que Zambelli tenha o mandato cassado, deve haver pelo menos 257 votos favoráveis em plenário.
Participação de Zambelli
Carla Zambelli participou de forma remota da sessão, já que está presa em Roma, na Itália. Representada pelo advogado Fabio Pagnozzi, a deputada disse que é inocente e, ainda, fez críticas ao ministro Moraes.
— A gente está vivendo um momento muito sério no Brasil, um momento em que a ditadura do Judiciário vai avançar sobre muitos dos senhores se não fizermos nada. Não preciso reforçar juridicamente aqui a minha defesa. Meus eleitores e o povo brasileiro sabem da minha inocência. Os fatos estão esclarecidos — disse.
Continua depois da publicidade
A defesa de Zambelli também criticou a condenação e pediu que os deputados defendam o mandato, sendo essa a “única esperança” da deputada.
— Ela pode ter feito coisas que alguns não gostam, pode ter sido ativista, mas, falando de direito, ela é inocente — afirmou Pagnozzi.
*Com informações do g1