Chapecó, a Capital do Oeste de Santa Catarina, pode ganhar uma regulamentação específica para a circulação de motos elétricas, bicicletas elétricas, patinetes e outros equipamentos de mobilidade individual. A proposta foi encaminhada nesta semana pela Prefeitura à Câmara de Vereadores e estabelece regras para o uso desses veículos nas vias da cidade, além de abrir caminho para a implantação de um sistema de compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricos.
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Segundo o secretário de Governo, Adair Niederle, o aumento da circulação desses equipamentos tem provocado conflitos no trânsito e no uso dos espaços públicos, tornando necessária a criação de normas para garantir mais segurança e organização.
Pela proposta, os ciclomotores, categoria que inclui algumas motos elétricas, deverão circular exclusivamente pelas pistas de rolamento, sempre pelo lado direito da via. Também fica proibido o tráfego em calçadas, calçadões, passeios, faixas de pedestres, ciclovias, ciclofaixas e vias de trânsito rápido. O estacionamento desses veículos também será proibido em áreas destinadas aos pedestres.
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Regras para bicicletas elétricas e patinetes
O projeto também define normas para bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como os patinetes elétricos.
A circulação deverá ocorrer preferencialmente por ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas. Quando essas estruturas não existirem, o deslocamento deverá ser feito pelo acostamento ou pelo lado direito da pista.
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Os equipamentos não poderão trafegar em vias com velocidade máxima superior a 50 km/h, exceto as bicicletas elétricas enquadradas na regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que poderão utilizar essas vias conforme prevê a legislação federal.
Outro ponto previsto é a proibição da circulação em calçadas e demais áreas destinadas aos pedestres. Quando for necessário atravessar ou acessar esses locais, o condutor deverá descer do equipamento e empurrá-lo, passando a ser considerado pedestre.
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Quais são os principais ciclomotores em circulação
Estacionamento também terá restrições
O texto determina ainda que bicicletas elétricas e patinetes não poderão ser estacionados em calçadas com menos de três metros de largura, nem sobre a faixa livre destinada à circulação de pedestres ou em ciclovias e ciclofaixas.
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A intenção é evitar a obstrução da passagem e garantir acessibilidade, especialmente em áreas de maior circulação.
Chapecó poderá ter sistema de compartilhamento
Além das regras de circulação, o projeto autoriza o município a conceder o uso de espaços públicos para empresas interessadas em operar sistemas de compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricos.
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Na prática, caso a proposta seja aprovada pela Câmara e sancionada pelo Executivo, a prefeitura poderá lançar um edital para implantação do serviço. O modelo permitiria que o usuário retirasse um equipamento em uma estação, utilizasse o veículo para o deslocamento e o devolvesse em outro ponto da cidade, mediante pagamento de uma tarifa.
A proposta ainda será analisada pelos vereadores antes de seguir para votação.