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Chapecó terá audiências de presos por videoconferência 

Projeto piloto inicia nesta segunda-feira e deve ser estendido para todo o Estado

16/06/2019 - 13h50 - Atualizada em: 16/06/2019 - 16h09

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Redação
Por Redação DC
Primeira videoconferência será nesta segunda-feira, em Chapecó
Teste foi realizado na semana passada ligando Fórum, Penitenciária, TJSC e SJC
(Foto: )

Um projeto piloto de audiência de presos por videoconferência inicia às 14h30 desta segunda-feira, na Comarca de Chapecó. Em vez de levar os presos até o Fórum, o que gera gastos de deslocamento e segurança, eles estarão conectados com o juiz, em seu gabinete, por meio de televisores e internet, montados numa sala na Penitenciária Agrícola.

A estrutura foi possível graças a um convênio entre a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania que forneceu a infraestrutura física e de transmissão de dados, e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), responsável pelos equipamentos como monitor, webcam, CPU, caixa de som e outros. Uma sala de videoconferências foi criada para uso exclusivo no site do Tribunal de Justiça. Lá é possível agendar, com uma senha, as conversas no período das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Um teste foi realizado na semana passada conectando a 3ª Vara Criminal e de Execuções, com a Penitenciária, o TJSC e a Secretaria de Justiça e Cidadania.

O juiz da vara de execuções penais de Chapecó, Gustavo Emelau Marchiori, disse que a validade das audiências é a mesma da presencial, já que todos os processos estão digitalizados.

- Em Chapecó acontece o projeto-piloto. Se der certo aqui, o TJSC pretende estender o programa para as demais comarcas. Com isso, teremos mais segurança nas unidades prisionais e nos fóruns, além da economia ao se deixar de fazer 60 mil escoltas, ao ano no estado, para este fim- avalia o magistrado.

Por videoconferência poderão ser definidas a progressão ou regressão de penas, saídas temporárias, possibilidade de trabalhar e outros direitos que o preso poderá ter. Somente no Complexo Penitenciário de Chapecó são 2,2 mil presos.

A unidade já virou referência no trabalho de presos, que abrange mais de 800 apenados. Tanto que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, esteve em Chapecó no início do mês e recomendou a unidade domo modelo a ser seguido no país.

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