Cidadania europeia: mudanças na Itália e Portugal criam corrida por reconhecimento

As mudanças recentes nas leis de cidadania da Itália e de Portugal têm redefinido o cenário da cidadania europeia e gerado preocupação entre descendentes em todo o mundo. Enquanto Lisboa aprovou uma nova Lei da Nacionalidade com regras mais rígidas para estrangeiros e descendentes, o Parlamento italiano avança em uma das maiores reformulações da legislação de cidadania das últimas décadas, que pode restringir o reconhecimento jus sanguinis (por descendência).

Como resultado, os descendentes têm feito uma verdadeira corrida contra o tempo. No Brasil, que abriga a maior comunidade de ítalo-descendentes fora da Itália, o número de pedidos de cidadania disparou nos últimos meses.

— O cenário europeu, cada vez mais restritivo aos descendentes que não nasceram no continente, fez com que brasileiros se antecipassem às possíveis mudanças nas leis de cidadania em outros países, tomando a Itália como exemplo. Esse é um movimento natural e estratégico, já que, após reconhecida, a cidadania é um direito permanente e não pode ser retirada — destaca Rafael Gianesini, CEO da Cidadania4U, a maior assessoria de cidadania europeia da América Latina.

Itália: novas regras colocam o reconhecimento da cidadania em risco

As mudanças propostas pelo governo italiano, liderado por Giorgia Meloni e Antonio Tajani, prometem transformar completamente a forma com que o país reconhece os descendentes no exterior.

O Decreto-Lei n.º 36/2025, conhecido como Decreto Tajani, foi o ponto de partida dessa reforma. Publicado inesperadamente, o decreto limitou o direito à cidadania até a segunda geração, impôs controles mais rigorosos aos processos realizados fora da Itália e criou novas exigências de exclusividade da cidadania italiana para transmissão aos descendentes.

Em maio, o decreto foi convertido na Lei n.º 72/2025, ampliando essas restrições. Além disso, o Projeto de Lei n.º 2369/2025, atualmente em tramitação no Senado, pretende centralizar todos os pedidos de cidadania italiana em Roma e estender o prazo de análise de 24 para 48 meses, o que deve tornar o processo ainda mais lento e burocrático.

— Depois da publicação do Decreto Tajani, a Cidadania4U investiu em um amplo estudo jurídico e na construção de uma tese sólida para expor as inconstitucionalidades da nova lei. Nossa missão é assegurar o direito à cidadania italiana para todos os descendentes — reforça Rafael Gianesini.

De acordo com dados do ISTAT, 40,9% dos italianos que vivem fora do país estão nas Américas, reflexo direto do crescimento do reconhecimento de novas cidadanias italianas no continente. No entanto, com as novas regras, o acesso se tornará mais restrito, caro e demorado, o que aumenta a importância de contar com assessorias especializadas e estratégicas.

— Agora é a melhor hora para garantir a cidadania italiana. Em março de 2026, está previsto o julgamento da Nova Lei, mas o cenário é imprevisível. Pode haver avanços — ou o endurecimento definitivo das regras — alerta Gianesini.

Portugal aperta as regras de cidadania para descendentes e cônjuges

Enquanto a Itália endurece os critérios, Portugal aprovou, em outubro, uma nova Lei da Nacionalidade que aumenta a exigência de comprovação de ligação efetiva e duradoura com o país para que estrangeiros adquiram a nacionalidade portuguesa. 

Em termos gerais, as leis não afetam os descendentes de portugueses que desejam requerer a cidadania de seus antepassados por meio do direito de sangue. Aliás, as mudanças tornam o jus sanguinis a via mais efetiva, já que a nova lei focou no endurecimento das regras para a aquisição da nacionalidade. 

As principais mudanças incluem:

• Tempo mínimo de residência ampliado de 5 para 7 anos, para brasileiros e os outros países que fazem parte da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP);
• Exigência de residência mínima de 5 anos em Portugal para pais de filhos menores portugueses;
• Perda automática da nacionalidade para condenados por crimes graves;
• Necessidade de comprovar conhecimento da língua e cultura portuguesas;
• Fim da via sefardita para aquisição da cidadania.
  

Bisnetos de portugueses agora podem requerer naturalização direta, porém, o processo não permite a transmissão da nacionalidade para filhos e cônjuges, tornando o acesso mais restrito. 

Assim como na Itália, brasileiros, que formam a maior comunidade estrangeira em Portugal, são os mais impactados pelas novas medidas.

O tempo para solicitar a cidadania é agora

Entre as más notícias, uma boa: quem já iniciou o processo de cidadania antes da entrada em vigor das novas leis segue protegido pelas regras antigas. Por isso, especialistas reforçam: o momento de agir é agora.

— Para os brasileiros, o momento é de atenção e planejamento. Iniciar o processo de reconhecimento da dupla cidadania hoje pode significar não apenas garantir direitos, mas preservar um elo familiar e cultural com as raízes europeias — conclui Rafael Gianesini, CEO da Cidadania4U.

Sobre a Cidadania4U

Com mais de 50 mil processos ativos e presença em três continentes, a Cidadania4U é líder latino-americana em assessoria de cidadania europeia. A empresa combina tecnologia, inteligência artificial e análise jurídica especializada para oferecer segurança, eficiência e personalização em todas as etapas: do levantamento documental ao reconhecimento final.

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