A busca pela cidadania italiana volta a crescer entre descendentes brasileiros, mas as regras do processo devem mudar mais uma vez a partir de 2026. A nova proposta em análise no Parlamento italiano prevê a centralização dos pedidos em um único órgão em Roma, o que pode gerar filas mais longas e atrasar o reconhecimento da cidadania, tanto pela via administrativa quanto a judicial.
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A medida faz parte do Projeto de Lei n.º 2369, que propõe concentrar as demandas em uma estrutura nacional, o que aumenta o controle administrativo do Estado italiano sobre os pedidos. A expectativa é de que, até que o sistema se estabilize, o tempo de espera aumente de forma significativa.
Nos últimos anos, os descendentes brasileiros têm buscado a cidadania por motivos ligados a estudo, trabalho e qualidade de vida. O aumento da demanda pressiona os consulados, que já operam com estrutura reduzida e acumulam atrasos históricos.
Rafael Gianesini, CEO da Cidadania4U, explica que o sistema consular italiano está sobrecarregado em vários países. Segundo ele, o problema se agravou com o avanço de novas exigências documentais e mudanças administrativas.
— Os consulados contam com estrutura limitada, tanto em pessoal quanto em tecnologia, dificultando o acompanhamento do volume atual de processos. Em alguns locais, as filas ultrapassam uma década, especialmente nos países com grandes comunidades de descendentes, como o Brasil e a Argentina — explica.
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Centralização deve afetar a via judicial
Com a possível aprovação do Projeto de Lei n.º 2369, os serviços de cidadania realizados pelos consulados e comuni italianos serão unificados em um único órgão em Roma. A via judicial continuará sendo a melhor alternativa para quem busca o reconhecimento da cidadania, embora a centralização de processos na capital italiana deva gerar maior volume de pedidos e, consequentemente, lentidão nas análises.
— A previsão é de que, com a aprovação do projeto de lei, os pedidos pela cidadania italiana esgargalem no órgão que será responsável por julgá-los. Embora o objetivo seja desobstruir o judiciário e as comuni italianas, a centralização tende a criar o efeito contrário, já que o número de solicitações continua crescendo — avalia Gianesini.
Em 2022, o governo italiano havia adotado uma medida oposta e atuou para descentralizar os processos que corriam apenas no Tribunal de Roma. A intenção era reduzir o tempo de análise em 40%, mas o resultado foi limitado. A alta procura por cidadania manteve o ritmo e pressionou novamente o sistema.
Paralisações e novas normas
Outro fator que contribui para a lentidão é a recente reestruturação da lei de cidadania. O Decreto n.º 36/2025, convertido na Lei n.º 72/2025, também conhecido como Decreto Tajani, provocou dúvidas sobre a competência dos tribunais e gerou paralisações temporárias no processo.
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A decisão definitiva sobre a constitucionalidade do decreto está marcada para março de 2026. Até lá, há expectativa de novas definições sobre os caminhos possíveis para o reconhecimento da cidadania por descendência.
— A Corte Constitucional já rejeitou um pedido de um tribunal ordinário da Itália para limitar a cidadania italiana por descendência. Embora a decisão não tenha derrubado o decreto, indicou o posicionamento do Judiciário da Itália em relação ao iure sanguinis, princípio que afirma a cidadania como uma herança transmitida pelo sangue e sem limite geracional — acrescenta.
Documentação completa é essencial
Para evitar atrasos, os especialistas da Cidadania4U recomendam atenção à etapa documental, considerada a mais decisiva do processo. Certidões incompletas ou com divergências de nomes e datas podem resultar em sanções e obrigar o requerente a reiniciar o pedido.
— É importante ressaltar que a comprovação do direito à cidadania italiana se dá somente por meio de documentos. Assim, é essencial que a documentação esteja completa e dentro dos conformes. Recentemente, alguns tribunais italianos multaram requerentes que protocolaram processos com a documentação incompleta — explica Rafael.
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Organizar os documentos com antecedência, revisar traduções juramentadas e retificações são passos que podem evitar demoras e custos adicionais.
Tecnologia e estrutura especializadas
Para atender ao crescimento da demanda, uma das alternativas é recorrer para empresas especializadas, como a Cidadania4U. Com 6 anos no setor, a companhia conta com mais de 400 profissionais especialistas. Recentemente, desenvolveu ferramentas próprias para digitalizar processos e dar transparência ao acompanhamento dos casos.
Entre as inovações, estão um aplicativo de gestão documental e a plataforma Maestro, criada para automatizar etapas e reduzir falhas. A empresa também mantém parceria com comuni italianas dentro do programa Ritorno 2030, voltado a descendentes que desejam manter vínculo com suas regiões de origem.
Com mais de 55 mil processos concluídos, a Cidadania4U acompanha de perto as mudanças legais na Itália e reforça a importância da organização prévia.
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— A melhor estratégia é iniciar o processo de cidadania italiana antes que as regras atuais sejam alteradas mais uma vez — orienta o CEO.