A recente aprovação da Nova Lei de Nacionalidade de Portugal, em 28 de outubro de 2025, provocou mudanças importantes nas regras para aquisição da cidadania portuguesa. Entre os pontos centrais, há alterações nos critérios para naturalização por residência com o prazo mínimo elevado e reforço às exigências de integração.
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A lei prevê também como “naturalização” a concessão da cidadania para bisnetos de portugueses que residam legalmente em Portugal por determinado período. Essas mudanças reacendem a importância de entender as diferenças entre naturalização e reconhecimento por descendência, não apenas como tecnicalidade jurídica, mas como distinção de direitos fundamentais.
Naturalização: benefício concedido pelo Estado, mas que carrega limitações
A naturalização é um processo que depende da autorização do Estado, exige requisitos como tempo de residência legal, comprovação de conhecimento da língua e cultura, entre outros. Com a nova lei, o tempo mínimo de residência para estrangeiros aumentou: de 5 para 10 anos; para cidadãos de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (como o Brasil), esse prazo será de 7 anos.
No caso dos bisnetos de portugueses, se optarem por naturalização, a cidadania não poderá ser transmitida adiante. Ou seja, a naturalização representa um “privilégio” individual concedido pelo Estado, e não um vínculo automático e hereditário.
De acordo com Rafael Gianesini, CEO da Cidadania4U, maior assessoria de cidadania europeia da América Latina, “esse caráter condicional torna a naturalização um caminho mais frágil para quem busca garantir cidadania para gerações futuras”.
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Cidadania por descendência: direito previsto em lei e transmissível de geração em geração
A aquisição da cidadania por meio de descendência — ser filho ou neto de cidadão português — é regida pelo princípio do jus sanguinis, ou “direito de sangue”. Esse caminho não depende de residência nem de aprovação subjetiva pelo Estado.
— Desde que a documentação que comprove a ascendência familiar esteja em ordem, a cidadania portuguesa é automática e pode ser transmitida às próximas gerações — afirma Rafael Gianesini.
Mesmo com as mudanças da nova lei, o reconhecimento por descendência continua como a via mais segura e estável para quem busca o passaporte europeu sem risco de revogação. Portanto, para quem já tem laços sanguíneos com Portugal esse caminho representa um direito, não um benefício.
Estima-se que milhões de brasileiros têm algum grau de ancestralidade portuguesa — estima-se que o Brasil conta com mais de 30 milhões de descendentes de portugueses.
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Nesse sentido, nos últimos anos, a demanda por cidadania portuguesa disparou. Entre 2020 e 2025, o total de pedidos registrados pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ultrapassou 1,5 milhão.
Além disso, com a expectativa gerada pela nova lei, especialmente entre descendentes de portugueses, empresas e assessorias especializadas relatam crescimento expressivo nos pedidos.
Por que as assessorias ganham destaque
O aumento da procura coincide com o crescimento da oferta de serviços de assessoria especializada. Essas empresas ajudam a localizar e organizar documentos, registros civis familiares, traduções, etc. — que são muitas vezes antigos ou dispersos, especialmente quando se trata de ascendência remota.
Para quem visa o reconhecimento por descendência, esse suporte é valioso, pois reduz a carga burocrática e aumenta as chances de sucesso.
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De acordo com o CEO da Cidadania4U, os serviços das assessorias comprometidas com o direito do descendente fomentou o movimento do reconhecimento, evidenciando que uma parcela significativa da população brasileira olha para a cidadania portuguesa como um resgate de uma herança familiar e das oportunidades que ela pode trazer para as próximas gerações.
Sobre a Cidadania4U
Criada em 2019 pelos irmãos Rafael e Rodrigo Gianesini, a Cidadania4U nasceu da própria experiência deles: foram necessários dez anos para que conseguissem reconhecer sua cidadania italiana. Após enfrentarem longas filas e entraves consulares, decidiram transformar essa dor em solução. Apostaram na tecnologia como forma de reduzir a burocracia e facilitar a vida de quem, assim como eles, têm direito à cidadania europeia.
Assim surgiu o aplicativo exclusivo da Cidadania4U, que permite ao cliente acompanhar, em tempo real, cada etapa do seu processo. A empresa reúne profissionais com mais de uma década de atuação no reconhecimento de cidadanias italiana, portuguesa, espanhola e alemã. Combinando expertise jurídica e inovação tecnológica, a Cidadania4U tem revolucionado o acesso à cidadania para descendentes desses países no Brasil.
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