Cidade revoga lei de 130 anos que proibia consumo de fruta amada pelos brasileiros

A cidade de Rio Claro, na região central de São Paulo, proibiu por 130 anos o consumo de uma das frutas preferidas dos brasileiros, especialmente durante o verão. A venda da melancia era proibida até recentemente, quando a lei curiosa de 130 anos foi revogada.

O projeto de lei que revoga a determinação estabelecida por mais de um século é de autoria do vereador José Júlio Lopes de Abreu (Progressistas), e foi aprovado pela Câmara Municipal de Rio Claro. A lei foi promulgada pelo prefeito da cidade, Gustavo Ramos Perissinotto (PSD).

“Ficam revogadas todas as normas e dispositivos legais que contrariam as determinações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA, que regulamentam os alimentos, em especial a Resolução de 30 de novembro de 1894, que proíbe a venda de melancias”, afirma a legislação.

Por que a lei proibida consumo de melancia?

A legislação é de 30 de novembro de 1894, e completou 132 anos neste ano. Ela consta do livro do tombo número 1, o primeiro de Rio Claro, que está no Arquivo Público e Histórico do município. Porém, a maior parte dos moradores desconhece a proibição e não a cumpre.

Durante o século 19, o consumo da melancia, fruta hoje relacionada a propriedades anti-inflamatórias, antioxidantes, anticancerígenas, foi associado a transmissão da febre amarela.

— Na época, várias cidades do estado de São Paulo estavam sendo acometidas pela febre amarela e dizimava a população. Na busca de entender porque as pessoas morriam diversos higienistas passaram pela cidade e eles, talvez, identificaram uma causa mortis como o consumo da melancia — explica a superintendente do Arquivo Público, Mônica Frandi Ferreira.

A doença, contudo, não possui qualquer relação com o consumo de melancia, fator que já foi comprovado pela ciência, já que o mosquito Aedes aegypti é o seu real vetor. Dessa forma, a proibição se torna uma medida ineficaz para combater o problema.

Um ano antes da lei sobre a melancia, outras regras foram aprovadas, com determinações para que os moradores “varressem a frente das casas todos os sábados”, com multa para quem não o cumprisse, e proibição para quem jogasse lixo no chão.

— O que se combatia era o estado de insalubridade da cidade e existia uma relação que cada habitação estando saneada, tendo as questões de higiene atendidas, elas contribuíam para o bom estado da cidade — explica Mônica.

*Com informações do g1