Após pegar dinheiro emprestado e usar o limite do cartão de crédito em mais de R$ 16 mil por 140 caixas de cerveja que estavam em promoção em um supermercado no bairro Centenário, zona Oeste de Boa Vista, um cliente foi impedido de retirar os produtos pela gerente. Ela, que foi presa posteriormente por propaganda enganosa, alegou que o preço divulgado era resultado de um “erro no sistema”. Com informações do g1.
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O caso aconteceu na segunda-feira (26) e o estabelecimento entrou em contato com o comerciante, de 54 anos, na manhã desta terça-feira (27), afirmando que ele poderia buscar as cervejas compradas.
O g1 procurou o supermercado pelos canais oficiais divulgados no site, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Cerveja de 330 mL estava por R$ 4,92
Na promoção, o valor unitário da cerveja de 330 ml em garrafa de vidro estava por R$ 4,92, abaixo do preço habitual de cerca de R$ 6,99. Além de constar no sistema, o preço promocional aparecia nos cartazes do supermercado, no leitor de preços e já havia sido pago pelo consumidor.
Na segunda-feira, a Polícia Militar foi acionada por volta das 23h, mas a gerente, de 42 anos, manteve a recusa em entregar a mercadoria e acabou sendo conduzida à delegacia.
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A Polícia Civil informou que o delegado que atendeu a ocorrência avaliou que não havia elementos suficientes para a manutenção da prisão em flagrante da gerente, que acabou sendo liberada. Com isso, o caso que foi inicialmente atendido no Plantão Central I, foi encaminhado à Delegacia de Defesa do Consumidor para apuração mais detalhada.
“Naquele momento, não foi constatada a presença de dolo, elemento necessário para a configuração do crime de propaganda enganosa, por parte da funcionária ou de representantes do estabelecimento, tratando-se, em tese, de situação decorrente de falha sistêmica”, disse a Polícia Civil, por nota.
Homem pretendia revender as cervejas em seu comércio
O homem que comprou as cervejas é comerciante. Ao g1, ele disse que prefere não se identificar para evitar represálias, mas contou que ao todo, pagou R$ 16.531,20 nas bebidas, e afirma que conferiu o preço nos terminais de consulta do próprio estabelecimento antes de se dirigir ao caixa para efetuar a compra.
Segundo ele, as cervejas compradas no supermercado, que atende em atacado e varejo, seriam revendidas em seu comércio.
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Como o valor era alto, o pagamento foi feito em etapas, com autorização da gerência do supermercado.
— Passei uma cerveja, passou no preço da promoção. Passei uma caixa, passou no preço da promoção. Fui passando de 20 em 20 caixas, tudo autorizado — relatou ele.
Segundo o consumidor, após o pagamento ser concluído, a mercadoria começou a ser separada. Foi neste momento que a gerente determinou que as cervejas fossem recolhidas ao depósito e se recusou a entregá-las, alegando erro no sistema.
— Ela começou a dizer que eu agi de má-fé, que o preço estava errado e que não iria entregar. Eu citei os artigos do Código de Defesa do Consumidor e ela disse que isso não importava — disse o comerciante.
A Polícia Militar foi acionada e, conforme o registro policial, os agentes informaram à gerência sobre o artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor, que garante ao cliente o direito de exigir o cumprimento da oferta, além do artigo 67, que tipifica o crime de propaganda enganosa.
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O consumidor apresentou fotos do cartaz promocional e comprovantes de pagamento. Mesmo após a orientação, o supermercado manteve a recusa em entregar o produto. Somente na manhã desta terça-feira, o estabelecimento entrou em contato com o comerciante afirmando que ele poderia buscar as cervejas compradas.
Mesmo assim, segundo o cliente, a situação foi “extremamente constrangedora”:
— Eu fui comprar uma cerveja e fui parar numa delegacia. Sou cliente de lá, compro direto, tenho um pequeno comércio e fui atrás da promoção e acabou acontecendo isso. Situação bem desagradável. Eu fiquei sem a cerveja, sem o dinheiro naquele momento e ainda passei por tudo isso — relatou, acrescentando que pegou dinheiro emprestado e usou o limite do cartão de crédito na compra.

