Coach de emagrecimento e dono de clínicas de luxo em Balneário Camboriú e Joinville, Felipe Francisco voltou a ser preso após ficar nove meses em regime domiciliar. A decisão foi do Tribunal de Justiça do Paraná, onde o homem foi condenado, em 2019, por receitar e vender medicações adulteradas, assim como exercer ilegalmente profissão na área da saúde.
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Felipe Francisco havia sido preso em agosto de 2023 acusado dos mesmos crimes pelos quais já havia sido condenado em Ponta Grossa (PR). Desta vez, ele e outros 23 suspeitos estariam agindo em cidades catarinenses como Joinville e Balneário Camboriú.
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Em SC, Felipe Francisco é acusado de chefiar uma organização criminosa, receitar medicações adulteradas, exercer ilegalmente a medicina, entre outros crimes. O acusado ficou preso durante quatro meses, tendo migrado para o regime domiciliar em dezembro do ano passado por questões de saúde.
Segundo o pedido da defesa feito na época, o réu sofria de problemas cardíacos mais sérios e a unidade prisional não comportava o atendimento necessário ao acusado. A partir disso, foi concedida a prisão domiciliar a Felipe Francisco, o que se manteve pelos últimos nove meses.
Neste mês de setembro, porém, o Tribunal de Justiça paranaense entendeu que, “há indícios que a condenação neste feito não trouxe os efeitos pedagógicos esperados, porquanto, no ano passado, Felipe Francisco foi preso novamente pela suposta prática dos mesmos crimes […], o que demonstra sua total indiferença à condenação que lhe foi imposta”, escreveu o juiz Luiz Carlos Fortes Bittencourt.
Em nova decisão em processo que responde no Paraná, foi decretada a prisão em regime fechado de Felipe Francisco. Ele ainda deve cumprir uma pena de 5 anos e 11 meses de reclusão.
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O coach de emagrecimento foi preso na segunda-feira (9) em Joinville, compareceu à audiência de custódia e foi encaminhado ao presídio da cidade. Ele ainda aguarda decisão judicial para saber se vai permanecer preso em SC ou no Paraná.
A reportagem do A Notícia procurou a defesa de Felipe Francisco. A advogada Francine Kuhnen entendeu que o decreto prisional é uma impropriedade do Juízo da Vara de Ponta Grossa.
— Inclusive contrária decisões já exaradas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo TJ-PR e pela própria Vara onde correu o processo relativas à detração e fixação do regime de cumprimento, pelo que estamos tomando as medidas cabíveis para reverter esse erro o mais breve o possível — diz a advogada.
Crimes no Paraná
Os crimes cometidos pelo coach em Ponta Grossa tiveram início em 2016. Segundo denúncia, o réu vendia medicamentos, sem as características de identidade e qualidade admitidas para a sua comercialização, em estabelecimento sem licença da autoridade competente e de procedência ignorada. Felipe também não informava aos clientes quais eram as substâncias presentes nos produtos, portanto, os pacientes não tinham conhecimento sobre os itens inseridos nas medicações.
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“O denunciado lhe mencionou que os medicamentos dariam algumas reações, como irritabilidade e falta de apetite, mas que mesmo assim deveria seguir a receita passada. [Vítima] relatou que quase chegou a desmaiar na academia. No segundo mês com o medicamento sentiu alguns sintomas estranhos em seu corpo, como palpitações, insônia e “perda de apetite total”. Narrou que também teve sua tireoide prejudicada. Informou que conversou informalmente com um cardiologista a respeito dos sintomas, o qual falou que não seria normal, devendo verificar o que teria nos medicamentos”, diz o processo sobre o relato de uma testemunha.
Ainda conforme o documento, a paciente solicitou a receita, mas não foi atendida de imediato. Somente quando voltou para a consulta, algum tempo depois, é que conseguiu receber uma receita com compostos diferentes dos que continham no frasco e assinada por uma outra nutricionista.
Além disso, Felipe exerceu a profissão de nutricionista, sem preencher as condições legais, já que não tinha formação acadêmica na área nesta época. Quando cometeu os crimes em Joinville, porém, o réu já tinha o diploma do curso de nutrição, mas se apresentava como médico e exercia ilegalmente a medicina, aponta denúncia do Ministério Público catarinense.
Felipe Francisco passou por um julgamento no ano de 2019 em Ponta Grossa, foi condenado e sentenciado a oito anos e quatro meses de prisão e pôde cumprir a sentença em liberdade com restrições de direito. Cinco anos depois, nesta segunda-feira (9) acabou sendo preso porque todo o processo que responde em SC foi considerado pela Justiça paranaense como reincidência no crime.
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Relembre os principais pontos do esquema das clínicas do coach de emagrecimento em SC
O Ministério Público de Santa Catarina denunciou 24 pessoas por participação no esquema do coach de emagrecimento que atuavam em clínicas de luxo em Joinville e Balneário Camboriú, receitando medicamentos ilegais. Os profissionais são acusados por integrar e promover organização criminosa, já que, conforme a promotoria, cada qual tinha sua função para que os crimes pudessem ser praticados sem levantar suspeitas.
O “núcleo técnico”, portanto, foi dividido em cinco eixos:
- Nutricionistas: a quem cabia fazer as prescrições de substâncias medicinais, psicoativas, e de uso controlado mediante a obtenção de “altas comissões”;
- Biomédicas: a quem cabia a aplicação dos injetáveis, como anabolizantes e medicamentos manipulados injetáveis de protocolos criados por Felipe na própria clínica;
- Médicos: a quem cabia a assinatura das receitas efetuadas por Felipe e pelos nutricionistas, ou a autorização mediante contraprestação financeira para a livre emissão de receitas médicas com seus dados e assinaturas;
- Funcionários do administrativo: a quem cabia a guarda, depósito e controle do estoque dos medicamentos para a venda, substâncias ilicitamente vendidas e entregues a consumo no local, assim como a aquisição de tais produtos, realização de pedidos dos produtos com fins terapêuticos e medicinais, em sua grande maioria anabolizantes e manipulados prescritos pelo bando e a sua entrega aos consumidores;
- Farmácias de manipulação: as quais aviavam as receitas ilicitamente recebidas dos integrantes da F Coaching, alteravam produtos para fins terapêuticos e medicinais, criando compostos em desacordo com as autorizações e normas sanitárias, omitiam informações nos rótulos das fórmulas, e ainda incluindo no rótulo, muitas vezes, substâncias diversas daquelas constantes na composição do produto, com o único fim de criar um falso encarecimento desses produtos para garantir o superfaturamento da quadrilha.
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