Um projeto de lei que suspende por 36 meses a cobrança de financiamentos e empréstimos agrícolas de produtores rurais atingidos por eventos climáticos relacionados ao El Niño avançou na Câmara dos Deputados, após ser aprovado na Comissão de Agricultura, no dia 29 de abril.
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Em sua justificativa, a proposta diz que busca garantir a oferta de alimentos e manter a estabilidade econômica do setor diante da previsão do El Niño intenso, neste ano. Conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há probabilidade superior a 80% de configuração do fenômeno ao longo do segundo semestre de 2026, com possibilidade de persistência até o início de 2027.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Coronel Meira (PL/PE) ao Projeto de Lei 2062/24, de autoria do deputado Leo Prates (Republicanos/BA). A proposta original previa o benefício apenas para produtores da região do Matopiba, que engloba áreas de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O relator, porém, ampliou a medida para produtores de todos os estados afetados por estiagem ou chuvas extremas.
“Cumpre destacar, por fim, que proposição não extingue dívidas, tampouco cria incentivos à inadimplência deliberada, limitando-se a conceder prazo adicional para que os produtores rurais possam recompor sua capacidade econômica por meio do próprio trabalho. Trata-se, portanto, de instrumento transitório, direcionado e proporcional à gravidade da situação enfrentada”, diz o texto.
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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Programas incluídos no projeto
O projeto abrange financiamentos contratados em programas como:
- Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);
- Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp);
- Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra);
- Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro);
- Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop);
- BNDES Agro;
- BB Investe Agro;
- Procap-Agro;
- financiamentos de custeio pecuário.
El Niño deve trazer mais chuva e temporais para SC
Chances do El Niño e estragos previstos
Uma nota técnica divulgada por Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) aponta aumento na probabilidade de formação do fenômeno El Niño em 2026.
Segundo o documento, há cerca de 60% de chance de o fenômeno começar a se estabelecer entre maio e julho e mais de 80% de probabilidade de atuação ao longo do segundo semestre, com possibilidade de persistir até o início de 2027.
Os órgãos identificaram aquecimento anômalo das águas do Oceano Pacífico equatorial, especialmente na região subsuperficial, o que reforça os indicativos de transição para o El Niño nos próximos meses. A intensidade do fenômeno ainda não foi definida, mas existe a possibilidade de que alcance nível moderado.
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No Brasil, o El Niño costuma provocar aumento das chuvas na Região Sul e condições mais secas em partes das regiões Norte e Nordeste. A nota também alerta para o risco de eventos climáticos extremos e impactos em áreas como abastecimento de água, agricultura, geração de energia, saúde pública e mobilidade.
