A fila de navios e a ordem de preferência para atracar no maior porto de Santa Catarina, em São Francisco do Sul, têm causado uma disputa entre entidades. A Federação das Cooperativas Agropecuárias de SC (Fecoagro) alega que as filas causaram atrasos na entrega de fertilizantes e defendem que a mercadoria tenha prioridade na atracação.
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“As empresas que importam matéria-prima para a produção de fertilizantes em SC estão preocupadas com o congestionamento de navios no Porto de São Francisco do Sul, que está correndo o risco de não atender às necessidades da agricultura do estado dentro dos prazos técnicos para o plantio”, disse a Fecoagro em nota publicada nesta segunda-feira (26).
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Ainda de acordo com a entidade, os importadores de fertilizantes defendem que, no período de maio a agosto, os produtos tenham prioridade nas descargas, pois são indispensáveis para a produção de grãos, fabricação de ração e, consequentemente, a produção de proteínas. Ainda de acordo com a Fecoagro, importadores comprovaram que houve navio que demorou 58 dias na fila.
Por conta da suposta demora para atracar, a Federação ainda informou que algumas empresas desviaram navios para Paranaguá e Imbituba para agilizar a entrega, o que trouxe gastos com o frete terrestre e complexidade para a operação, já que os produtos precisam ser transportados de caminhão até as indústrias que estão instaladas em São Francisco do Sul.
Agora, a entidade pede que haja preferência para atracação dos fertilizantes. Em 21 de agosto, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) chegou a enviar um ofício ao Porto de São Francisco para que a instituição reanalisasse o pedido da associação das empresas importadoras para que um berço de atracação sirva exclusivamente ao desembarque de fertilizantes, mesmo que temporariamente, “como forma de mitigar o risco de falta de fertilizantes e aumento de preço final ao produtor”, informou a Conab.
O que diz o Porto de São Francisco do Sul
O porto francisquense alegou que já cumpre a normativa que garante a atracação preferencial de três navios seguidos deste tipo de carga para um navio com outra mercadoria. Também explicou que tem três berços públicos e outros quatro arrendados, ou seja, da iniciativa privada.
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Dois berços públicos (102 e 201) atendem diversos segmentos de cargas, inclusive fertilizantes, que tem atracação preferencial, segundo o Porto de São Francisco do Sul. O Berço 101 é somente para carga de grãos. O Berço 102 comporta navios até 229 metros. Já o Berço 201 comporta navios até 200 metros. Alguns importadores de fertilizantes têm enviado as cargas em navios maiores que 200 metros, o que logicamente acarreta em maior demora de atracação, já que fica limitado a atracar somente no Berço 102.
Sobre o “congestionamento” de navios, mencionado pela Fecoagro, a entidade portuária comenta que as filas estão dentro da normalidade e que, nesta segunda-feira (26), 18 embarcações aguardavam para atracar. O porto francisquense informou que em Paranaguá há 24 e em Imbituba são 14, por exemplo.
Ainda segundo a instituição, a espera dos navios dura em média 12 dias e admitiu que no mês de julho esse tempo aumentou para 17 por conta das chuvas e nevoeiros que atingiram a região Norte de SC.
“Como é de conhecimento público as operações nos terminais portuários que trabalham com carga geral (granéis, fertilizantes e aço, por exemplo), como São Francisco do Sul, paralisam as atividades em razão da chuva. E, no mês de julho de 2024, houve incidência de chuvas no Norte de Santa Catarina em pelo menos 10 dias, além de uma extraordinária neblina de dois dias, o que ocasionou a suspensão das cargas e descargas de todas as mercadorias, causando maior espera na atracação”, informou. Entretanto, o porto afirma que a operação está normalizada.
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Outra entidade reivindica aumento na atracação
O abastecimento da indústria metalmecânica também tem preocupado a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). Isso porque a chegada e partida dessas mercadorias são impactadas diretamente pelas operações portuárias efetuadas por São Francisco do Sul.
Por isso, em 31 de julho, a federação solicitou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a revisão da norma que dá preferência às cargas de fertilizantes, porque estaria prejudicando o abastecimento de aço para a indústria catarinense.
Em ofício, o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Mario Cezar de Aguiar, solicita que a Antaq avalie a razoabilidade da resolução “quanto ao amparo nos instrumentos de planejamento (Plano mestre e PDZ) ou se pode ser identificada uma infração concorrencial”. E completa que a resolução preocupa indústrias que contribuem para as exportações catarinenses e necessitam desta operação portuária.
O presidente da Câmara de Transporte e Logística da FIESC, Egídio Antônio Martorano, complementa.
— Os impactos negativos afetam importantes setores industriais com significativa contribuição para exportações e geração de emprego e renda. São setores como os de máquinas, aparelhos e materiais elétricos; metalurgia; indústria automotiva; naval; de ferramentas assim como a construção civil. Ou seja, o setor industrial é destaque na geração de empregos e contribui significativamente com a nossa pauta de exportação — destaca Egídio.
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“Por se tratar de um porto público e multipropósito, atende ainda outros segmentos importantes da cadeia produtiva nacional, como siderúrgicos, também extremamente relevantes para a economia regional e nacional. Em 2024, segundo a Antaq, São Francisco tem sido a maior porta de entrada para materiais siderúrgicos importados pelo Brasil, respondendo por 52,8% de toda a movimentação nacional”, disse o porto em nota.
A entidade portuária também afirmou que está compromissada com o abastecimento de fertilizantes para os produtores agrícolas catarinenses e brasileiros. Além disso, destacou que, caso seja comprovado o risco da falta do insumo, é possível alterar a ordem de atracação dos navios.
A comprovação de que há risco concreto de desabastecimento de fertilizantes deverá ser efetuada por certidão oficial da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a quem compete executar as políticas públicas referentes ao abastecimento.
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