A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar Especial (CPE) para estudar a implantação da tarifa zero no transporte público municipal. O Projeto de Resolução nº 4/2025, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado em votação única com 14 votos favoráveis.

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A comissão será formada por cinco vereadores ainda a serem nomeados por Ato da Presidência e terá 60 dias para concluir os trabalhos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Ao final, o grupo deverá apresentar um relatório sobre a viabilidade da gratuidade, propondo também medidas que garantam melhorias no sistema viário e na mobilidade urbana da cidade.

A iniciativa foi motivada por um requerimento do vereador Xande Celular (UB), com apoio da presidência da Câmara, comandada por Fernando Pegorini (PL). O projeto justifica que a tarifa zero deve ser pensada não apenas como benefício social, mas como instrumento para ampliar o acesso ao transporte público e reverter a perda de usuários.

Atualmente, o sistema de transporte coletivo de Itajaí opera com tarifa de R$ 4,30 no cartão eletrônico e opção de passe diário de R$ 6, com embarques ilimitados.

Mesmo assim, o serviço já conta com subsídio municipal, com teto de R$ 10,5 milhões por ano. Segundo Pegorini, a baixa atratividade do sistema e a queda na quantidade de passageiros são preocupações antigas do Legislativo, agravadas pela má qualidade da frota e redução das linhas nos últimos anos.

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“A população passou a buscar alternativas mais acessíveis e práticas, como motos, bicicletas elétricas e patinetes. O transporte coletivo acabou perdendo credibilidade”, afirmou o presidente da Câmara. Ele ressalta que a criação da CPE não é uma promessa de tarifa zero, mas uma forma responsável de estudar a viabilidade da proposta: “É preciso analisar se há condições de manter um contrato sustentável e eficiente”.

Transporte público de Itajaí

A concessão atual do transporte público em Itajaí foi iniciada em 2023, com validade de 20 anos, por meio do consórcio Atalaia (Sistema de Ônibus Local – Sol). No primeiro ano, foram mais de 3 milhões de passageiros transportados. Cerca de 20% dos usuários já têm gratuidade, como idosos e pessoas com deficiência.

Com a criação da comissão, Itajaí entra oficialmente na rota das cidades que avaliam oferecer transporte público gratuito à população. A expectativa é que o relatório da CPE aponte caminhos possíveis para que a gratuidade seja viável e sustentável, ampliando o acesso e melhorando a mobilidade urbana no município.

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