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Joinville que Queremos

Como as políticas de urbanismo podem ajudar a viabilizar a revitalização do Centro de Joinville 

LOT; Transferência do Direito de Construir; Outorga Onerosa; e a criação de um fundo de melhorias devem estimular a requalificação do Centro, diz Prefeitura

21/03/2019 - 10h50 - Atualizada em: 25/03/2019 - 10h35

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Luan
Por Luan Martendal
Intervenções nas ruas da região central devem acontecer nos próximos anos
Intervenções nas ruas da região central devem acontecer nos próximos anos
(Foto: )

Para se chegar a uma proposta economicamente viável de revitalização do Centro de Joinville - liderada pelo 'Projeto Caminhos de Joinville' - foi necessário esperar pela definição de políticas públicas relacionadas ao setor urbanístico. Isto porque, uma das dificuldades para a requalificação do centro é a ausência de moradores na região, apontada pela própria Prefeitura, o que provoca um esvaziamento à noite e abre margem para um ambiente hostil.

Neste sentido, vê-se como aliada aos anseios de revitalização a aprovação da nova LOT, que possibilita a contratação de edifícios mistos dentro do Centro - podendo dar movimento a vida noturna, principalmente no setor gastronômico. Outros fatores que amplificam este cenário é o IPTU Progressivo e a outorga onerosa, que agora permite a construção e ampliação de prédios que podem chegar a até 30 andares (o dobro do que era permitido).

No entanto outro agente além destes é tido como ainda mais relevante, a Transferência do Direito de Construir, sancionada em janeiro e que a partir de abril dá a oportunidade a quem é dono de imóvel tombado a ter um recurso (via iniciativa privada) para poder fazer a requalificação do prédio.

— A possibilidade de requalificar o imóveis tombados no Centro agora é real e não mais um sonho distante — atesta Danilo Conti, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Com a questão dessas políticas públicas resolvida um quarto movimento em favor da revitalização é a criação de um fundo municipal de desenvolvimento sustentável que tem como foco as melhorias urbanas. É deste fundo que virão os recursos para a requalificação da área central. A estimativa da Prefeitura é de que neste ano haja uma arrecadação de cerca de R$ 12 milhões, tendo em vista as construtoras que já sinalizaram interesse na aquisição da outorga onerosa.

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