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Passaporte europeu

Como funciona o processo de cidadania luxemburguesa

Estima-se que em Santa Catarina mais de 5 mil pessoas tenham alguma origem de Luxemburgo e podem ter direito à dupla cidadania

19/08/2019 - 16h38 - Atualizada em: 19/08/2019 - 21h41

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Lucas
Por Lucas Paraizo
Milhares de catarinenses buscaram nos últimos anos a cidadania de Luxemburgo

Embora a lei que tenha facilitado a recuperação de nacionalidade sem exigir um limite de gerações, de uma forma muito mais simples, tenha perdido a validade em 31 de dezembro de 2018, muitos catarinenses ainda se interessam e encontram meios possíveis para uma dupla cidadania de Luxemburgo.

O país europeu teve muitos imigrantes junto dos alemães que colonizaram regiões do Sul do Brasil, como na colônia de São Pedro de Alcântara em Santa Catarina. Desta forma, estima-se que cerca de 5 mil catarinenses tenham alguma origem luxemburguesa, segundo o Consulado de Luxemburgo em Santa Catarina, que funciona em Palhoça. Há, inclusive, casos de catarinenses que acreditam ter origem alemã (com sobrenomes como Schmitt, Wilvert e Koerich) mas são descendentes de imigrantes luxemburgueses.

Atualmente a legislação está mais rígida e o número de pessoas com a chance de sucesso no processo caiu, mas ainda existem duas maneiras que, com alguma pesquisa na árvore genealógica da família (às vezes encontrada até mesmo em sites na internet), podem dar certo.

Confira os caminhos possíveis para a obtenção de nacionalidade atualmente

Obtenção da nacionalidade automaticamente:

É o processo mais simples, quando a nacionalidade já foi transmitida automaticamente de geração para geração sem ter sido perdida em nenhum momento. São os casos em que todos os ancestrais são homens até chegar ao requerente, ou ainda quando há mulheres na linha mas os filhos da primeira mulher nasceram depois de 1969. Nesse caso a pessoa precisa apenas enviar os documentos que comprovam a nacionalidade para Luxemburgo e aguardar o retorno com a oficialização. Nesse caso a pessoa nem precisa se deslocar até o país europeu para assinar o pedido.

Aquisição/Recuperação da nacionalidade:

O processo por recuperação através de um ancestral (que esteve vivo em 1/1/1900) foi encerrado em 31 de dezembro de 2018, no entanto a modalidade "opção" é bastante semelhante, mas atinge gerações mais recentes. Hoje a lei de opção prevê que filhos e netos de alguém que possui ou já possuiu a nacionalidade têm direito de fazer a solicitação. Os homens luxemburgueses sempre transmitiram automaticamente a nacionalidade para a geração seguinte (não importa onde os filhos nasceram). Assim, se por exemplo sua mãe/pai é filha(o) ou neta(o) da primeira mulher na linhagem, ela poderá solicitar a cidadania e quando o processo dela for finalizado você poderá solicitar a sua também. É importante uma análise detalhada da árvore genealógica nesse caso.

Há ainda outras formas de processo por "opção, mas não são tão comuns, que englobam casos como: casamento com alguém que tenha a cidadania luxemburguesa (será necessário passar por uma prova de conhecimentos da língua luxemburguesa e fazer um curso de conhecimentos sobre o país), pessoas refugiadas, pessoas que completaram sete anos estudando em Luxemburgo, entre outros.

Há também o caso da naturalização, que de forma geral engloba pessoas que estão morando legalmente e sem interrupção em Luxemburgo nos últimos cinco anos.

*Com informações de Silvana Haening Gerent Juttel, responsável pela consultoria Ancestry Line, de Palhoça.

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