Nesta quinta-feira (3), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) analisa o pedido da Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, para ampliar a sua cobertura no Brasil lançando mais 7.500 satélites não geoestacionários. As informações são do g1.
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Hoje, a Starlink tem autorização da Anatel para operar 4.408 satélites desse tipo até 28 de março de 2027. Satélites “não geoestacionários” são satélites em órbita circular em torno do planeta com velocidades de rotação diferentes. Ou seja, para um observador em terra, o satélite se move — é “não estacionário”.
Em nota, a Anatel informou ao g1 que solicitou informações técnicas e regulatórias sobre os impactos da expansão da Starlink no Brasil, dado o caráter estratégico da tecnologia.
— O uso eficiente dos recursos de espectro e órbita, a garantia da segurança dos dados, assim como o compliance (conjunto de procedimentos e regras que tem como objetivo manter a organização com normas vigentes) com as normas nacionais que regem a exploração de satélites são pontos verificados na análise desse tipo de matéria — disse a Anatel.
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A agência destaca que esse tipo de verificação é importante para os satélites de baixa órbita, uma vez que são tecnologias mais recentes em relação aos satélites tradicionais, que são geoestacionários. Contudo, segundo a Anatel, o pedido de mais análises técnicas poderia ter sido feito “para qualquer sistema de satélites de baixa órbita”.
— Mas a Starlink foi o primeiro grande sistema autorizado no Brasil e é o primeiro que está solicitando expansão, motivo pelo qual é necessário buscar informações suficientes para uma análise completa da situação — continuou.
Outros pedidos
Além da empresa de Musk, outras companhias estão interessadas em oferecer esse tipo de solução no Brasil. Em novembro de 2024, a Telebras assinou um acordo com a chinesa SpaceSail para atuar com serviço de internet de alta velocidade transmitida por satélites não geoestacionários.
O regulamento geral de exploração de satélites, norma de 2021, regula os satélites de baixa órbita no Brasil. No documento, a Anatel estabelece que os sistemas têm que coexistir, de modo a evitar restrição à competição. Além disso, a agência também pode alterar a autorização de operação no Brasil caso verifique risco à competição.
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*Sob supervisão de Andréa da Luz
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