O passaporte é um documento internacional de identificação, obrigatório para viagens internacionais. Com exceção entre países do Mercosul, ou seja, Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, que utilizam o documento de identificação oficial dos respectivos países. Continue a leitura para saber como tirar o passaporte, o preço da emissão, onde agendar, prazo e documentos necessários.

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O que é o passaporte?

Trata-se do documento de viagem emitido pelo Governo Federal e que tem a função de identificação em outros países. No passaporte são registradas todas as entradas e saídas do Brasil e outras nações. Além disso, há a inclusão também de vistos e autorizações.

Quais são os documentos necessários para tirar passaporte?

Para solicitar a emissão do passaporte é necessário estar em mãos com o documento de identificação original do titular (RG, CNH etc.) atualizado. Caso a pessoa tenha menos de 12 anos, a Certidão de Nascimento pode ser apresentada.

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No momento da emissão, menores de idade devem estar acompanhados por um responsável, que deve apresentar seu documento de identificação original. Caso o acompanhante não for um dos pais, ele deve apresentar documentação específica que demonstra que ele seja o responsável legal do menor.

Como pedir o passaporte?

Para solicitar o passaporte é necessário preencher o formulário no site do Governo Federal. Na sequência, será gerado um protocolo destinado à retirada da nova documentação e uma taxa que pode ser paga via Pix, cartão de crédito ou boleto.

Depois de pagar para a retirada do passaporte, é preciso agendar o atendimento na unidade mais próxima de sua residência em até 90 dias corridos. Passado esse prazo, o documento não retirado será automaticamente cancelado e sem direito a reembolso da taxa paga anteriormente.

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Por fim, será necessário apresentar a documentação necessária original, presencialmente, no local agendado. O atendente vai conferir os dados cadastrados e informará o prazo de entrega do passaporte, que varia entre 6 e 10 dias úteis.

Confira as etapas para tirar o passaporte

Como acompanhar a solicitação do documento?

Após o agendamento presencial, o cidadão pode acompanhar pedido no site do Governo Federal. Para conferir a situação do seu pedido basta fornecer o número do protocolo e do CPF.

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O documento poderá ser entregue quando o resultado da consulta for “Documento de viagem disponível para entrega”. Caso esteja tudo pronto com o passaporte, basta conferir os dias e horários do funcionamento do serviço de entrega do documento e comparecer ao local anteriormente agendado para retirar o passaporte.

Atenção, o passaporte só pode ser entregue ao titular do documento.

Quanto custa o passaporte?

Os valores para tirar o passaporte são:

  • taxa comum a todos os pedidos: R$ 257,25;
  • taxa em casos de urgência e emergência: R$ 334,42;
  • passaporte anterior válido perdido ou extraviado: R$ 514,50.

Qual o prazo para a emissão do documento?

Após o indivíduo comparecer à unidade de atendimento cadastrada, o passaporte estará pronto entre 6 e 10 dias úteis. Depois de o documento estar pronto, o titular deve deslocar à mesma unidade com o documento de identificação pessoal para retirar o passaporte.

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A entrega do documento não é agendada e segue a ordem de chegada, incluindo situações de prioridade. O final da tarde e o horário de almoço são os horários mais procurados e com maiores filas.

Qual o prazo de validade do passaporte?

Para pessoas com mais de 18 anos, o passaporte tem prazo de validade de 10 anos. Em caso de emergência, o documento tem validade máxima de 1 ano.

Nas outras situações, os passaportes têm o seguinte prazo de validade:

  • até 1 ano de idade: validade de 1 ano;
  • entre 1 e 2 anos de idade: validade de 2 anos;
  • entre 2 e 3 anos de idade: validade de 3 anos;
  • entre 3 e 4 anos de idade: validade de 4 anos;
  • entre 4 e 18 anos de idade: validade de 5 anos.

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Passado o prazo de validade, caso a pessoa tenha interesse em realizar novas viagens internacionais, ela deve renovar o documento pelo mesmo prazo.

*Por Daniel Senna, Especial.

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