Trabalhadores poderão sacar valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), segundo revelou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT) nesta quarta-feira (29), de um saldo total de cerca de R$ 4,5 bilhões.
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Até 20% do saldo disponível do FGTS poderá ser usado para pagar dívidas. O limite máximo do FGTS a ser resgatado com essa finalidade é de R$ 8 bilhões, porém a projeção do governo é que cerca de R$ 4,5 bilhões sejam utilizados.
A novidade integra o pacote que deve ser lançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos próximos dias para reduzir o endividamento das famílias e empresas. A renegociação de dívidas com bancos será um dos destaques do pacote.
Quem estará incluído na liberação do FGTS
A medida que libera o saque de até 20% do FGTS para quitar dívidas deve atender a quem recebe até cinco salários mínimos, cerca de R$ 8 mil por mês.
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Como será feita a transferência
Para garantir que os recursos liberados serão usados para quitar dívidas, a Caixa irá transferir os valores direto para o banco em que o trabalhador tem débitos, após a renegociação e autorização do repasse. A liberação deve ocorrer enquanto durar o programa, que pode ter extensão de três meses.
Marinho alega que a medida não compromete as atividades do fundo, já que ele tem um patrimônio de mais de R$ 700 bilhões.
Renegociação com desconto
Em caso de renegociação direta com os bancos, o desconto mínimo previsto é de 40%, podendo chegar a 90%. Ainda, quem renegociar dívidas dentro do programa ficará impedido de fazer apostas em jogos online.
— É preciso que faça educação financeira para que a gente adote mudança de padrão de comportamento em relação ao endividamento — disse o ministro.
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Quando as ações entram em vigor
O governo trabalha nos ajustes finais do pacote para que as ações sejam apresentadas em um pronunciamento do presidente Lula na quinta-feira (30), véspera do 1º de maio, feriado do Dia do Trabalhador.
Porém, caso ainda seja necessário um prazo para que bancos e órgãos públicos se adaptem às novidades, o presidente deve manter a menção ao programa contra o endividamento no discurso. O detalhamento do plano só deve ocorrer na segunda-feira (4), ou mais tarde.
*Com informações do g1