Um projeto que beneficia agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias com aposentadoria integral e paritária foi aprovado nesta terça-feira (25) pelo Senado. Ao todo, foram 57 votos a favor e nenhum contra, com duas abstenções.
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Apesar de ser benéfico para agentes de saúde, com aposentadoria integral e paridade aos agentes que sejam servidores públicos, o projeto é visto como uma “pauta-bomba” pelo governo, já que pode aumentar consideravelmente as despesas da gestão federal. O impacto pode chegar a mais de R$ 20 bilhões em 10 anos, segundo o Ministério da Fazenda.
O projeto também prevê menor idade para a aposentadoria dessas categorias. Além disso, o projeto também permite aumentar o valor de benefícios já concedidos e obriga a União a compensar financeiramente estados e municípios pelos custos extras.
O texto foi colocado em votação pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após o anúncio da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, como escolhido do presidente Lula para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre defendia a nomeação do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em razão disso, analistas apontaram que a colocação em votação da “pauta-bomba” contra o governo seria retaliação à gestão Lula. Nesta terça-feira, após a votação do projeto no Senado, Alcolumbre reagiu e defendeu os benefícios da proposta para os agentes de saúde.
— É de se ficar indignado de ser ofendido e atacado como fui. Essa bomba fiscal salva a vida de pessoas, são profissionais que estão nos rincões desse país atendendo a vida de pessoas. Mas, é mais fácil agredir o presidente do Senado. Quero pedir sensibilidade a esses atores que disseram que era uma bomba fiscal. Foi apenas uma mensagem da Casa Legislativa do Brasil como reconhecimento pelo serviço desses profissionais — afirmou.
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O próximo passo é a aprovação pela Câmara dos Deputados.
Senadores de SC votaram a favor
Os três senadores por Santa Catarina votaram a favor da aprovação do projeto de lei. São eles: Esperidião Amin (PP), Ivete da Silveira (MDB) e Jorge Seif (PL).
Os votos seguem o padrão visto na Câmara dos Deputados, quando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com conteúdo semelhante foi aprovada com 446 votos a favor e 20 contra no primeiro turno e de 426 a favor e 10 contra no segundo turno. Na ocasião, o texto teve 13 votos favoráveis entre os 16 deputados federais catarinenses. Essa proposta, no entanto, ainda aguarda análise do Senado. Veja como votaram os deputados de SC na ocasião:
Ana Paula Lima (PT): Sim
Caroline de Toni (PL): Não
Cobalchini (MDB): Sim
Daniel Freitas (PL): Não
Daniela Reinehr (PL): Sim
Fabio Schiochet (União Brasil): Sim
Geovania de Sá (PSDB): Sim
Gilson Marques (Novo): Não
Ismael (PSD): Sim
Jorge Goetten (Republicanos): Sim
Julia Zanatta (PL): Sim
Luiz Fernando Vampiro (MDB): Sim
Pedro Uczai (PT): Sim
Pezenti (MDB): Sim
Ricardo Guidi (PL): Sim
Zé Trovão (PL): Sim
* Com informações do portal g1.