A compra de 400 exemplares de um livro, negociação que custou R$ 434 mil à prefeitura de Blumenau — o equivalente a mais de R$ 1 mil por exemplar —, tem gerado dor de cabeça ao governo municipal. Isso porque o Ministério Público pediu explicações não só referente ao dinheiro, mas também sobre o destino dos exemplares, que teriam sido distribuídos em tempo recorde, no apagar das luzes do ano passado, em dezembro.

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No começo da última semana, o promotor Marcionei Mendes enviou um documento solicitando que a prefeitura responda, até o fim deste mês, a algumas questões relacionadas à aquisição do livro “Blumenau: O Brasil de alma europeia”. Ele já havia feito outros questionamentos em abril, mas as respostas teriam deixado lacunas, conforme consta no processo.

De acordo com a notícia de fato, com verbas da Fundação Promotora de Eventos de Blumenau (Proeb) e da Secretaria Municipal de Comunicação Social, o governo municipal mandou confeccionar os exemplares. O objetivo era usar as publicações para presentear “autoridades, formadores de opinião e visitas ilustres” e, assim, divulgar Blumenau a esse seleto público, explicou a prefeitura em um dos ofícios enviados ao Ministério Público.

O livro tem 180 páginas e é composto por dezenas de fotografias que contam, junto a pequenos textos em português e inglês, um pouco sobre a história, cultura e tradições do município. Para criá-lo, os fornecedores envolvidos desde o layout até a impressão receberam, no total, R$ 434 mil. A agência que já fazia outros serviços para a prefeitura e intermediou os serviços recebeu 15% de honorários.

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Veja fotos

Outro ponto importante para o Ministério Público é saber o paradeiro da maioria dos livros. Apenas “30 exemplares foram localizados quando a nova gestão assumiu, em 1º de janeiro de 2025”, revelou o órgão. Levando em consideração que a nota da impressão foi emitida em 13 de dezembro, “têm-se que em menos de 20 dias 370 exemplares tiveram rumos desconhecidos”, analisou Mendes.

Agora, então, a promotoria quer saber, entre outros pontos, quais pessoas receberam os mais de 300 livros, o motivo dos 15% de honorários, e por que não foram usados recursos do Fundo Municipal de Apoio à Cultura.

O que diz a prefeitura

Nos documentos enviados ao MPSC, a prefeitura reforçou que a atual gestão, de Egidio Ferrari (PL), não foi responsável pela compra, mas enviou comprovantes de contrato, notas fiscais, empenhos e esclareceu que por a obra ter sido criada “como uma fonte de representação institucional, não se enquadra nas diretrizes dos editais culturais”.

O que diz a gestão anterior

Procurada, a gestão do ex-prefeito Mário Hildebrandt disse que o livro “foi uma criação que levou dois anos para ser concluída devido sua complexidade, principalmente em razão dos direitos autorais das fotos, design, diagramação, tradução para o alemão e por fim a impressão. O livro foi desenvolvido por várias áreas, passando pelo crivo das Secretarias de Cultura e de Turismo e Lazer. Por fim, reforça que se trata de uma publicação de caráter institucional e não cultural”.

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