O edital do 45º Concurso para Ingresso na Carreira foi divulgado pelo Ministério Público (MPSC). A seleção é referente à vagas de Promotor de Justiça Substituto, com salário inicial de R$ 34.083.
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As inscrições seguem abertas até o dia 12 de janeiro de 2026, às 19h. O concurso aceita inscrições de bacharéis em Direito com no mínimo três anos de atividade jurídica, comprovados na inscrição definitiva. A taxa de inscrição é R$ 350 e deve ser feita online.
O concurso tem como objetivo a formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, destinado ao preenchimento de vagas que surgirem durante o prazo de validade do concurso, de dois anos. Ou seja, ainda não há um número exato de oportunidades disponíveis.
Como será o concurso?
O processo é dividido em sete etapas:
- Inscrição provisória (online, de 5 de dezembro de 2025 até 12 de janeiro de 2026);
- Prova objetiva (eliminatória e classificatória, com 100 questões);
- Prova discursiva (eliminatória e classificatória, com três grupos de questões);
- Inscrição definitiva (eliminatória, incluindo exame psicotécnico e sindicância de vida pregressa);
- Prova de tribuna (classificatória);
- Prova oral (eliminatória); e
- Prova de títulos (classificatória).
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As provas objetivas estão marcadas para dia 22 de fevereiro de 2026. Já as provas discursivas serão realizadas entre os dias 17 e 19 de abril de 2026. Todas as fases serão realizadas em Florianópolis.
A responsável pela inscrição provisória, elaboração do edital, comunicados e outras etapas iniciais é a Fundação Vunesp. A partir da divulgação dos resultados das provas preambulares e o julgamento dos recursos, o processo será conduzido pelo próprio MPSC.
Como funcionam as vagas?
O concurso compreenderá provas e títulos, com 5% das vagas reservadas a candidatos com deficiência, conforme a Lei Estadual n. 17.292/2017 e a Resolução CNMP n. 81/2012, e 20% das vagas destinadas a candidatos negros ou pardos, nos termos da Resolução CNMP n. 170/2017 e da Lei Federal n. 12.288/2010.
*Sob supervisão de Luana Amorim