Conselho de Ética suspende mandato de André Janones por ofensas contra Nikolas Ferreira

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu por suspender, nesta terça-feira (15), o mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por 90 dias — três meses — após ter cometido ofensas homofóbicas contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante uma sessão no plenário na última quarta-feira (9). Na ocasião, Janones provocou Nikolas e discutiu com o deputado e outros parlamentares do PL. As informações são do g1.

De acordo com a decisão, a suspensão é cautelar e acontece após uma representação movida pela Mesa Diretora da Câmara, que pedia o afastamento de Janones por seis meses. A representação foi feita da mesma maneira que aconteceu com o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), depois de ter ofendido Gleisi Hoffmann (PT), ministra da Secretaria de Relações Institucionais.

Como justificativa, o relator da apresentação, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), disse que as ofensas acabaram causando “confusão generalizada no Plenário”. No documento, Fausto Santos Jr. afirmou ainda que “o uso de expressões de cunho homofóbico, com o intuito de insultar ou diminuir um adversário político, constitui conduta grave e discriminatória”.

Entenda o que aconteceu

Em 2023, em 8 de março, Nikolas colocou uma peruca e disse, em tom de deboche, que tinha “lugar de fala” em relação ao Dia Internacional da Mulher.

— Hoje, me sinto mulher. Deputada, Nikole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres — afirmou o deputado.

Janones resolveu, então, se referir a Nikolas como Nikole na última quarta-feira, com a justificativa de que o deputado não teria usado “a tribuna novamente para retirar”.

— Até que ele peça desculpas ou fale que não é mais a Nikole, todas as vezes que me refiro a ele, em respeito a maneira como ele se identifica, eu sempre me refiro no gênero feminino — disse.

Defesa de Janones

Janones disse que o episódio não se tratava de homofobia, porque o tratamento de Nikolas como Nikole seria o atendimento de um pedido do próprio deputado.

No entanto, o relator Fausto Santos Jr. disse que Janones quebrou o decoro com “o emprego dessas palavras como forma de xingamento” e que “reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional”.

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