
Legislativo
Comissão é composta por cinco vereadores, sendo presidida por Wilian Tonezi (Patriota)
As obras de macrodrenagem do rio Mathias serão alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores de Joinville. Um requerimento assinado pelos 19 parlamentares que assumiram o cargo no início deste ano foi aprovado na sessão realizada na tarde desta segunda-feira (18) e a CPI foi instaurada pelo Legislativo.
> Quer receber notícias de Joinville e Norte de SC por WhatsApp? Clique aqui
O pedido dos vereadores é para que sejam investigadas a excessiva demora para a conclusão das obras, os impactos financeiros causados e a execução dos contratos referentes às obras do Rio Mathias.
> Sem calçadão, sem recape: rua do Centro de Joinville continua sem reparo
A comissão é formada por cinco vereadores, definidos a partir da proporcionalidade dos partidos com representação na Câmara. Wilian Tonezi (Patriota) foi eleito o presidente da CPI, Netto Petters (Novo) será o secretário, enquanto Diego Machado (PSDB) será o relator.
- A população joinvilense anseia por respostas dessa obra que destruiu o Centro da cidade, o sonho de inúmeros comerciantes, empregos e empresas - afirmou o presidente.
> Multa milionária das obras do rio Mathias é alvo de ação judicial em Joinville
Sales (PTB) também se candidatou à presidência da comissão, mas foi derrotado em votação realizada entre os cinco integrantes. Além disso, Cláudio Aragão também compõe a comissão.
Segundo o regulamento interno da Câmara, a CPI terá funcionamento por até 60 dias úteis e prorrogáveis por mais 45 dias úteis. O prazo começa a ser contado a partir de 1º de fevereiro, às 9 horas, quando será realizada a primeira reunião da comissão.
Iniciadas em 2014, as obras tinham plano de conclusão em 2016, com implantação de galeria subterrânea entre a rua Eusébio de Queiroz e o rio Cachoeira e construção de estação de bombeamento e reservatória sob a praça Dario Salles.
No entanto, por uma série de motivos, os trabalhos atrasaram e o contrato foi rescindido pela prefeitura há seis meses. A alegação foi de descumprimento contratual pelas empresas. Em torno de 70% das obras previstas foram realizadas.
Para a retomada da macrodrenagem, será preciso realizar nova licitação, ainda sem previsão. Se as obras não forem concluídas, há risco de a prefeitura de Joinville ter de devolver o dinheiro já utilizado. A intervenção na área central para reduzir os alagamentos foi bancada pelo governo federal, a fundo perdido (sem necessidade de pagamento).
A Justiça Federal e Tribunal de Contas do Estado acompanham a macrodrenagem. Em ação apresentada pelo Ministério Público Federal em 2018, a Justiça determinou a realização de perícia para apurar responsabilidades, com 14 questões a serem respondidas. O TCE analisa as obras em dois processos.
Assine o NSC Total e tenha acesso ilimitado ao melhor conteúdo jornalístico de Santa Catarina
Deixe seu comentário: