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CPI dos respiradores: deputados vão analisar compra com apoio de TCE e MP-SC

Relator Ivan Naatz (PL) diz que objetivo é identificar quem "apertou o botão" da compra e quem poderia impedir. Primeiras ações devem ser discutidas na quinta.

05/05/2020 - 18h17 - Atualizada em: 05/05/2020 - 20h14

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Por Jean Laurindo
Deputados definiram nome do presidente e do relator na primeira reunião
Deputados definiram nome do presidente e do relator na primeira reunião
(Foto: )

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) instituiu nesta terça-feira (5) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a compra de 200 respiradores com pagamento antecipado de R$ 33 milhões pelo governo do Estado de SC.

Na primeira reunião, presidida pelo membro mais velho, o deputado Moacir Sopelsa (MDB), os nove deputados escolhidos pelos partidos para integrarem a CPI escolheram o parlamentar Sargento Lima (PSL) como presidente e o deputado Ivan Naatz (PL), autor do requerimento de abertura da comissão, como relator. O vice-presidente será o deputado Valdir Cobalchini (MDB).

As primeiras deliberações da CPI devem ocorrer em uma reunião na quinta (7). A comissão pretende solicitar o apoio de servidores do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público para auxiliarem no processo de investigação. Esses órgãos já estão com processos em aberto para investigação.

O deputado Fabiano da Luz (PT), um dos membros da CPI, diz que na próxima reunião o grupo já deve analisar documentos da compra. Segundo ele, a principal resposta que a comissão precisa dar seria entender como aconteceu o processo e se houve ato de corrupção.

O relator da CPI, Ivan Naatz, comentou sobre o início dos trabalhos da CPI e disse que a investigação vai procurar identificar os responsáveis pelas supostas irregularidades no processo de compra:

Como vão funcionar os trabalhos da CPI e qual o objetivo principal?

A CPI vai funcionar com objetivo de identificar os responsáveis pela compra e transferência dos valores para a empresa fake sem tomar as mínimas cautelas necessárias ao processo licitatório.

Para isso, vamos trabalhar em parceria com os outros órgãos que estão paralelamente fazendo a investigação, como Ministério Público de SC, Tribunal de Contas do Estado e Polícia Civil.

Qual sua avaliação desse processo de compra pelo que se soube até o momento?

Os indícios são de facilitação e omissão de gestores, o que permitiu o desvio dos recursos públicos.

Quais devem ser os primeiros encaminhamentos?

A ideia é ouvir dos mais simples servidores para os mais importantes. Conhecer como o sistema funciona, dentro da secretaria, como funcionaram diante da questão emergencial, para compreender como as coisas eram lá dentro. E aí identificar quem poderia apertar o botão e quem poderia impedir que esse botão fosse apertado. Depois de conhecer todo esse sistema, a gente parte para fazer as oitivas, as quebras de sigilo e outras eventuais medidas possíveis.

Como a CPI pode ajudar para além do que já vem sendo investigado por órgãos como TCE e MP-SC?

A CPI faz o procedimento político. TCE e MP fazem um procedimento técnico, mas nós fazemos as três coisas. Embora nós vamos nos utilizar dessas informações técnicas, vamos também afazer a parte política. CPI a gente sabe como começa, mas nunca sabe como termina. Isso agora vai depender dos encaminhamentos dos deputados.

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